Principales Políticas Públicas de Alimentación y Nutrición en Brasil: De Getúlio Vargas al 2024
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i97p16346-16350Palabras clave:
Hambre, Seguridad Alimentaria, Políticas Públicas de AlimentaciónResumen
A lo largo de décadas, se implementaron varias políticas públicas de alimentación y nutrición en un intento de mejorar la situación del hambre en el país, sin embargo, sin mucho éxito, ya que según el informe de la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura, en 2023 todavía había 21 millones de brasileños en situación de inseguridad alimentaria en el país. Por lo tanto, el objetivo de este estudio es mapear las principales políticas públicas de alimentación y nutrición en Brasil, de 1930 a 2024. Para realizar este estudio, se realizó una revisión narrativa longitudinal de la literatura, con enfoque cualitativo. Lo que se puede concluir es que las políticas públicas de alimentación y nutrición están marcadas por discontinuidades, no cubren a todos y tienen gran influencia del gobierno que está en el poder en el momento de implementarse, lo que las hace más vulnerables.
Citas
FAO, FIDA, UNICEF, PAM, OMS. O estado da segurança alimentar e nutricional no mundo 2023: urbanização, transformação dos sistemas agroalimentares e dietas saudáveis no continuum rural-urbano. Roma: FAO; 2023.
Fonseca RBF. Práticas cotidianas de nutricionistas no âmbito da alimentação de coletividades em unidades de alimentação e nutrição terceirizadas [tese]. São Paulo:
Universidade de São Paulo; 2019.
Silva SP. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidações. Texto para Discussão. 2014.
Rochet J. A institucionalidade das ações de alimentação e nutrição nas esferas de gestão do SUS. In: Brasil; Ministério da Saúde; Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos; Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Textos de opinião temas estratégicos para a política nacional de alimentação e nutrição (PNAN).
Brasília: Ministério da Saúde; 2011. pág. 7-29.
JusBrasil. Qual a origem do salário mínimo? JusBrasil. 2024 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/qual-a-origem-do-salariominimo/795235367
Evangelista AMC. Sede de leitura: memórias da Biblioteca Popular do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) no cotidiano de Juiz de Fora [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2007.
Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2025 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoeseprogramas/programas/pnae
Brasil. Ministério da Economia. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). 2025 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-eemprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Programa Restaurante Popular. 2025 [acesso em 5 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-ainformacao/carta-deservicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtivarural/progr
amarestaurantepopular#:~:text=Os%20Restaurantes%20Populares%20t%C3%AAm %20por,e%20a%20valoriza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20h%C3%A1bitos
Albuquerque MFM. A alimentação e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho de segurança das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev Nutr. 2009;22(6):895-903. https://doi.org/10.1590/S141552732009000600011
Castro CN, Pereira CN. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e política nacional de ATER. Texto para Discussão (IPEA). 2017;2343:1-30.
Perin G. O desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar e a nova agenda governamental. Agric Fam Pesqui Form Desenv. 2022;15(2):33-55.
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES).








