Main Public Policies on Food and Nutrition in Brazil: from Getúlio Vargas to 2024

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i97p16346-16350

Keywords:

Hunger, Food Security, Public Food Policies

Abstract

Over the decades, several public food and nutrition policies have been implemented in an attempt to improve the hunger situation in the country, however, without much success, since according to the report by the Food and Agriculture Organization of the United Nations, in 2023 there were still 21 million Brazilians in a situation of food insecurity in the country. Therefore, the objective of this study is to map the main public food and nutrition policies in Brazil, from 1930 to 2024. To carry out this study, a longitudinal narrative review of the literature was carried out, with a qualitative approach. What can be concluded is that public food and nutrition policies are marked by discontinuities, do not cover everyone and are greatly influenced by the government in power at the time the policy is being implemented, making them more vulnerable.

References

FAO, FIDA, UNICEF, PAM, OMS. O estado da segurança alimentar e nutricional no mundo 2023: urbanização, transformação dos sistemas agroalimentares e dietas saudáveis no continuum rural-urbano. Roma: FAO; 2023.

Fonseca RBF. Práticas cotidianas de nutricionistas no âmbito da alimentação de coletividades em unidades de alimentação e nutrição terceirizadas [tese]. São Paulo:

Universidade de São Paulo; 2019.

Silva SP. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidações. Texto para Discussão. 2014.

Rochet J. A institucionalidade das ações de alimentação e nutrição nas esferas de gestão do SUS. In: Brasil; Ministério da Saúde; Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos; Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Textos de opinião temas estratégicos para a política nacional de alimentação e nutrição (PNAN).

Brasília: Ministério da Saúde; 2011. pág. 7-29.

JusBrasil. Qual a origem do salário mínimo? JusBrasil. 2024 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/qual-a-origem-do-salariominimo/795235367

Evangelista AMC. Sede de leitura: memórias da Biblioteca Popular do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) no cotidiano de Juiz de Fora [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2007.

Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2025 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoeseprogramas/programas/pnae

Brasil. Ministério da Economia. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). 2025 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-eemprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador

Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Programa Restaurante Popular. 2025 [acesso em 5 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-ainformacao/carta-deservicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtivarural/progr

amarestaurantepopular#:~:text=Os%20Restaurantes%20Populares%20t%C3%AAm %20por,e%20a%20valoriza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20h%C3%A1bitos

Albuquerque MFM. A alimentação e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho de segurança das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev Nutr. 2009;22(6):895-903. https://doi.org/10.1590/S141552732009000600011

Castro CN, Pereira CN. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e política nacional de ATER. Texto para Discussão (IPEA). 2017;2343:1-30.

Perin G. O desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar e a nova agenda governamental. Agric Fam Pesqui Form Desenv. 2022;15(2):33-55.

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES).

Published

2025-07-01

How to Cite

Chrisostomo, L. C., & Fonseca, R. B. F. (2025). Main Public Policies on Food and Nutrition in Brazil: from Getúlio Vargas to 2024. Sa´úde Coletiva (Barueri), 15(97), 16346–16350. https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i97p16346-16350

Issue

Section

Literature Review