Principais Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição no Brasil: De Getúlio Vargas até 2024
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i97p16346-16350Palavras-chave:
Fome, Segurança Alimentar, Políticas Públicas de AlimentaçãoResumo
Ao longo das décadas foram implementadas várias políticas públicas de alimentação e nutrição numa tentativa de melhorar a situação da fome no país, porém, sem muito sucesso, já que segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, em 2023 ainda existiam 21 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar no país. Com isso, o objetivo deste estudo é fazer um mapeamento das principais políticas públicas de alimentação e nutrição no Brasil, desde 1930 até 2024. Para a realização deste estudo foi feito uma revisão narrativa longitudinal da literatura, com abordagem qualitativa. O que se pode concluir é que as políticas públicas de alimentação e nutrição, são marcadas por descontinuidades, não cobrem a todos e tem grande influencia do governo que está no poder no momento em que aquela política está sendo executada, tornando-as mais vulneráveis.
Referências
FAO, FIDA, UNICEF, PAM, OMS. O estado da segurança alimentar e nutricional no mundo 2023: urbanização, transformação dos sistemas agroalimentares e dietas saudáveis no continuum rural-urbano. Roma: FAO; 2023.
Fonseca RBF. Práticas cotidianas de nutricionistas no âmbito da alimentação de coletividades em unidades de alimentação e nutrição terceirizadas [tese]. São Paulo:
Universidade de São Paulo; 2019.
Silva SP. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidações. Texto para Discussão. 2014.
Rochet J. A institucionalidade das ações de alimentação e nutrição nas esferas de gestão do SUS. In: Brasil; Ministério da Saúde; Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos; Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Textos de opinião temas estratégicos para a política nacional de alimentação e nutrição (PNAN).
Brasília: Ministério da Saúde; 2011. pág. 7-29.
JusBrasil. Qual a origem do salário mínimo? JusBrasil. 2024 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/qual-a-origem-do-salariominimo/795235367
Evangelista AMC. Sede de leitura: memórias da Biblioteca Popular do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) no cotidiano de Juiz de Fora [dissertação]. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora; 2007.
Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2025 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoeseprogramas/programas/pnae
Brasil. Ministério da Economia. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). 2025 [acesso em 7 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-eemprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Programa Restaurante Popular. 2025 [acesso em 5 mar. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-ainformacao/carta-deservicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtivarural/progr
amarestaurantepopular#:~:text=Os%20Restaurantes%20Populares%20t%C3%AAm %20por,e%20a%20valoriza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20h%C3%A1bitos
Albuquerque MFM. A alimentação e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho de segurança das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev Nutr. 2009;22(6):895-903. https://doi.org/10.1590/S141552732009000600011
Castro CN, Pereira CN. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e política nacional de ATER. Texto para Discussão (IPEA). 2017;2343:1-30.
Perin G. O desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar e a nova agenda governamental. Agric Fam Pesqui Form Desenv. 2022;15(2):33-55.
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES).








