Diagnóstico Situacional de Comitês Municipais de Equidade: Um Relato de Experiência do Projeto Pet-saúde Equidade

Aline da Silva Godoy; Almir Junio Evangelista Rodrigues; Daniele Gonzaga de Andrade; Dara Hastenreiter Hubner; Eduarda Duarte Silva; Gabrielly Sabino de Freitas; Marcos Vinícius Campos Augusto Reis; Fernando Eustáquio de Matos Junior; Guilherme Rhis; Maria Anete Santana Valente; Romulo Batista Gusmão; Waneska Alexandra Alves

doi:10.36489/saudecoletiva.2025v16i101p17408-17421

Autores/as

Aline da Silva Godoy Acadêmica em Ciências Contábeis; Instituto de Ciências Sociais Aplicadas: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV). https://orcid.org/0009-0001-9189-5334
Almir Junio Evangelista Rodrigues Acadêmico de Educação Física; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV) https://orcid.org/0009-0000-1026-2571
Daniele Gonzaga de Andrade Acadêmica de Nutrição; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV). https://orcid.org/0009-0009-0871-0756
Dara Hastenreiter Hubner Acadêmica de Medicina; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV). https://orcid.org/0009-0001-8755-2750
Eduarda Duarte Silva Acadêmica de Odontologia; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV). https://orcid.org/0009-0004-1340-8301
Gabrielly Sabino de Freitas Acadêmica de Farmácia; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV) https://orcid.org/0009-0001-5240-7545
Marcos Vinícius Campos Augusto Reis Acadêmico de Direito; Instituto de Ciências Sociais Aplicadas: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV) https://orcid.org/0009-0008-7403-5333
Fernando Eustáquio de Matos Junior Docente do Departamento de de Nutrição; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV) https://orcid.org/0000-0002-0894-5194
Guilherme Rhis Mestrando do PROFSaúde pela Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV). https://orcid.org/0000-0003-1022-0771
Maria Anete Santana Valente Docente do Departamento de de Nutrição; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV) https://orcid.org/0000-0002-8914-0493
Romulo Batista Gusmão Especialista em Políticas e Gestão em Saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-8088-9687
Waneska Alexandra Alves Docente do Departamento de de Nutrição; Instituto de Ciências da Vida: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV) https://orcid.org/0000-0002-2893-8768

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v16i101p17408-17421

Palabras clave:

Equidad en Salud, Planificación Estratégica Situacional, Participación Social, Sistema Único de Salud, Políticas Públicas

Resumen

Este artículo presenta un relato de experiencia sobre la realización de un diagnóstico situacional de los Comités Municipales de Equidad (CME) en la microrregión de Governador Valadares, Minas Gerais, en el marco del Programa PET-Salud: Equidad. Para el análisis, se utilizó la Planificación Estratégica Situacional (PES), con enfoque en el Momento I – Explicativo. Se realizaron entrevistas con gestores municipales de salud y coordinadores de Atención Primaria de Salud, además del análisis documental de normativas y registros formales de los CME. Los resultados indicaron la ausencia de regulación formal, el desconocimiento del concepto de equidad por parte de los gestores y la baja participación social en los procesos de toma de decisiones. Solo cuatro de los seis municipios proporcionaron registros documentales, lo que evidenció la falta de sistematización de las actividades de los CME. La experiencia demostró la relevancia de la articulación entre la educación, el servicio y la comunidad para fortalecer las políticas públicas dirigidas a la equidad en salud. Se concluye que la institucionalización de los CME, junto con la capacitación continua de los gestores y el fomento a la participación social, son estrategias fundamentales para la consolidación de la equidad en el Sistema Único de Salud (SUS).

Citas

Brasil. Ministério da Saúde. Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Brasília: Ministério da Saúde; 2021.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde): Equidade 2024–2026. Brasília: Ministério da Saúde; 2024.

Brasil. Ministério da Saúde. Equidade em Saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2023. [citado em 30 set. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/e/equidade

Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Nota Técnica nº 25 (36867387). Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; 2021.

Gaedtke KM, Grisotti M. Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil. Saúde Debate. 2019;43(123):1168-80. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912315

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Governador Valadares (MG). Rio de Janeiro: IBGE; [s.d.].

Kleba ME, Krauser IM, Vendruscolo C. O planejamento estratégico situacional no ensino da gestão em saúde da família. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2011 jan;20(1):184-93. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072011000100022

Santos JLG. Gestão participativa e cogestão. Ponta Grossa: Atena Editora; 2023.

Paim JS, Silva LMV. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. p. 183-220.

Moura ACA, Cárdenas HVA, Guilhem DB. Participação social no Sistema Único de Saúde, suas potencialidades, desafios e perspectivas: revisão de escopo. Cien Saude Colet. 2025 mar;30(3):e19558.

Oliveira FS. Participação popular na formação do comitê de equidade em saúde na cidade de Goiás, Goiás. Cad Ibero Am Dir Sanit. 2015;4(4):44-61. DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v4i4.165

Ribeiro A, et al. Necessidades em saúde do trabalhador da atenção básica: relato de experiência de articulação entre pesquisadores, gestores e trabalhadores no Município de São Paulo. Physis. 2023;33:e33045. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-7331202333045