VIGILANCIA PARTICIPATIVA EN SALUD DE LOS(AS) TRABAJADORES(AS) EN CONTEXTOS URBANOS
APORTES DE UNA REVISIÓN DE ALCANCE
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2026v17i106p19674-19697Palabras clave:
Vigilância em Saúde do Trabalhador, Participação Social, Saúde Pública, Controle Social, Condições de TrabalhoResumen
Objetivo: Analizar prácticas nacionales e internacionales de vigilancia popular y participativa en el campo de la Vigilancia en Salud de los(as) Trabajadores(as), con énfasis en la inclusión y participación de los(as) trabajadores(as) y sus representantes en contextos urbanos. Método: Revisión de alcance con búsquedas en bases de datos científicas de artículos e investigaciones relacionadas con la vigilancia popular y participativa en salud laboral. Se identificaron 1818 estudios, de los cuales 20 cumplieron con los criterios de inclusión y fueron analizados en cuanto a las metodologías adoptadas y al involucramiento directo de los(as) trabajadores(as) en los procesos de vigilancia. Resultados: Los estudios seleccionados revelan experiencias diversas de participación social, incluyendo sindicatos y movimientos sociales, en el enfrentamiento de procesos laborales que generan enfermedades, mutilaciones y muertes. Las metodologías identificadas varían entre acciones con base territorial, mapeo de riesgos con protagonismo popular y producción compartida de conocimiento. Sin embargo, el campo aún carece de sistematización teórica y consolidación de prácticas continuas. Conclusión: La vigilancia participativa en salud de los(as) trabajadores(as) en contextos urbanos se presenta como una propuesta prometedora, aunque aún incipiente. La existencia de iniciativas puntuales indica más una respuesta a las urgencias impuestas por las transformaciones del mundo del trabajo que una política consolidada. El estudio refuerza la importancia de ampliar y efectivizar el control social como instrumento de defensa de la ciudadanía, los derechos humanos, la dignidad y los valores sociales del trabajo.
Citas
Brasil. Resolução nº 723, de 9 de novembro de 2023. Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) [Internet]. Diário Oficial da União; 2023 [citado 2025 Mar 26]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2023/resolucao-no-723.pdf
Méllo, L. M. B. D. D. E., Albuquerque, P. C. D., & Santos, R. C. D. (2022). Conjuntura política brasileira e saúde: do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19. Saúde em Debate, 46(134), 842-856.
Brasil. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm. Acesso 24 mar 2025.
Brasil. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso 25 mar 2025
Brasil. Emenda Constitucional, nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso 26 mar 2025
Boletim 15: análise da conjuntura política nacional em saúde [Internet]. São Paulo: CEPEDISA; 2023 Feb [cited 2025 Mar 26]. Disponível em: https://cepedisa.fsp.usp.br/wp-content/uploads/2023/02/boletim-15-v3.pdf
Ministério Público Federal (BR). Supremo aceita denúncia contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado [Internet]. Brasília: MPF; 2025 [citado 2025 Mar 27]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/supremo-aceita-denuncia-contra-oito-politicos-e-militares-por-tentativa-de-golpe-de-estado
Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso 25 mar 2025.
Documento orientador: 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2023 [cited 2025 Mar 26]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/conferencias/5a-cnstt/documento-orientador.pdf
Painel de indicadores de saúde e segurança no trabalho [Internet]. SmartLabBR; [data desconhecida] [cited 2025 Mar 26]. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaSinan
Guia de vigilância popular em saúde [Internet]. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); 2024 Mar [cited 2025 Mar 26]. Disponível em: https://abrasco.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Guia-de-Vigilancia-Popular-em-Saude.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 588, de 13 de agosto de 2018. Estabelece as diretrizes gerais para a realização das Conferências Nacionais de Saúde [Internet]. Diário Oficial da União; 2018 [cited 2025 Mar 26]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html
Carneiro FF, Pessoa VM. Iniciativas de organização comunitária e Covid-19: esboços para uma vigilância popular da saúde e do ambiente. Trab Educ Saude [Internet]. 2020 [cited 2025 Mar 26];18(3):e00298130. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00298
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 5.201, de 19 de agosto de 2024. Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF; 2024 Ago 20 [citado 2025 Mar 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5201_19_08_2024.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de atenção básica: saúde do trabalhador [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [cited 2025 Mar 26]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cadernoab_saude_do_trabalhador.pdf
Cordeiro L, Soares CB. Revisão de escopo: potencialidades para a síntese de metodologias utilizadas em pesquisa primária qualitativa. BIS [Internet]. 2020 Dec 31 [cited 2025 Mar 27];20(2):37-43. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/34471
Peters MDJ, Godfrey C, McInerney P, Munn Z, Tricco AC, Khalil H. Scoping reviews (2020). In: Aromataris E, Lockwood C, Porritt K, Pilla B, Jordan Z, editors. JBI manual for evidence synthesis [Internet]. Adelaide: JBI; 2024 [cited 2025 Mar 27]. Available from: https://synthesismanual.jbi.global. doi:10.46658/JBIMES-24-09
Souza J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? [Internet]. Belo Horizonte: Editora UFMG; 2010 [citado 2025 Mar 27]. 296 p.
Rayyan Systems Inc. Rayyan: ferramenta de revisão sistemática com inteligência artificial [Internet]. 2024 [citado 2025 Mar 27]. Disponível em: https://www.rayyan.ai/
Costa KCF. Análise da trajetória do controle social em saúde do trabalhador no Estado do Rio de Janeiro [dissertação]. Rio de Janeiro: Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica; 2009.
Jernigan DH, Sparks M, Yang E, Schwartz R. Using public health and community partnerships to reduce density of alcohol outlets. Prev Chronic Dis. 2013;10:E18.
Paolotti D, Carnahan A, Colizza V, Eames K, Edmunds J, Gomes G, et al. Web-based participatory surveillance of infectious diseases: the Influenzanet participatory surveillance experience. Clin Microbiol Infect. 2014;20(1):17-21.
Garcia RA, L’Abbate S, Arakaki J. Estrategias de articulação entre Atenção Primaria y Vigilancia em Saúde e a interface entre os sujeitos. Interface (Botucatu). 2015;19(55):1025-36.
Leão LHC, Brant LC. Manifestações de sofrimento: Dilemas e desafios para a vigilância em saúde do trabalhador. Physis. 2015;25(4):1305-24.
Miller L, Sukalac T, Stanger E, Senesis R, DeLuca N, Dietz P, et al. Use of a nationwide call center for Ebola response and monitoring during a 3-day house-to-house campaign — Sierra Leone, September 2014. MMWR Morb Mortal Wkly Rep. 2015;64(1):28-9.
Sansiritaweesook G, Muangsom N, Kanato M, Ratanasiri A. Effectiveness of community participation in a surveillance system initiative to prevent drowning in Thailand. Asia Pac J Public Health. 2015;27(2):NP2677-NP2689.
Souza KR, Bonfatti RJ, Santos MB. Participação social, vigilância em saúde do trabalhador e serviço público. Trab Educ Saude. 2015;13(2):261-82.
Murillo L, Shih A, Rosanoff M, Daniels AM, Reagon K. The role of multi-stakeholder collaboration and community consensus building in improving identification and early diagnosis of autism in low-resource settings. Aust Psychol. 2016;51(4):280-6.
Coelho JG. Elaboração de um Projeto Pedagógico para qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde em Vigilância à Saúde do Trabalhador: a construção compartilhada com os próprios sujeitos [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2016.
Baltrusaitis K, Santillana M, Crawley AW, Chunara R, Smolinski M, Brownstein JS. Determinants of participants’ follow-up and characterization of representativeness in Flu Near You, a participatory disease surveillance system. JMIR Public Health Surveill. 2017;3(1):e18.
Souza MS, Machado JMH, Fenner ALD, Lima ASG, Knierim GS, Corrêa VS. Educação, promoção e vigilância em saúde: integração entre saberes e práticas com movimentos sociais camponeses. Com Cienc Saude. 2017;28(2):168-77.
Dickmann P, Kitua A, Apfel F, Lightfoot N. Kampala manifesto: Building community-based One Health approaches to disease surveillance and response—The Ebola Legacy—Lessons from a peer-led capacity-building initiative. PLoS Negl Trop Dis. 2018;12(4):e0006292.
Guerra J, Acharya P, Barnadas C. Community-based surveillance: A scoping review. PLoS One. 2019;14(4):e0215278.
Marsili D, Magnani C, Canepa A, Bruno C, Luberto F, Caputo A, et al. Communication and health education in communities experiencing asbestos risk and health impacts in Italy. Ann Ist Super Sanità. 2019;55(3):296-304.
Sales CMM, Silva AI, Maciel ELN. Vigilância em saúde da COVID-19 no Brasil: investigação de contatos pela atenção primária em saúde como estratégia de proteção comunitária. Epidemiol Serv Saude. 2020;29(4):e2020374.
Santos M, Lira P, Florêncio J, Alves C, Agripino N, Lima M, et al. Pesquisa-intervenção como mediadora de transformação das condições de saúde dos teleoperadores de Pernambuco. Saude Soc. 2021;30(4):e200342.
Silva CMSC, Junges JR, Barbiani R, Schaefer R, Nora CRD. Processo de trabalho na vigilância em saúde no Brasil: uma scoping review. Cad Saude Colet. 2021;29(4):604-15.
Meneses M, Quadros J, Marques G, Nora C, Carneiro F, Rocha C. Práticas de vigilância popular em saúde: revisão de escopo. Cienc Saude Colet. 2023;28(9):2565-83.
Silva LRC, Diógenes SS, Meneses MN, Arjona FBS, Arruda CAM, Teixeira ACA, et al. Vigilância Popular da Saúde, Ambiente e Trabalho (VPSAT): uma revisão integrativa da literatura. Cienc Saude Colet. 2023;28(9):2565-83.
World. World Health Assembly endorses resolution on social participation [Internet]. Who.int. World Health Organization: WHO; 2024. Available from: https://www.who.int/news/item/29-05-2024-world-health-assembly-endorses-resolution-on-social-participation
Bancários criam instrumento de vigilância e atenção à saúde da categoria [Internet]. Contraf-CUT. 2023 [cited 2024 Mar]. Available from: https://contrafcut.com.br/noticias/bancarios-criam-instrumento-de-vigilancia-e-atencao-a-saude-da-categoria/
Central Única dos Trabalhadores (CUT). Caderno de Resoluções [Internet] [citado 29 mar 2025].. Disponível em https://assets.cut.org.br/system/uploads/document/f01755283be595a09b7fa2115f2fe584/file/web-caderno-de-resolucoes-14o-concut.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº1.133, de 16 de Agosto de 2023. Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares [Internet] [citado 25 mar 2025] Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/agpopsus/legislacao.
FIOCRUZ. EditalAgPopSUS. Fiocruz/Brasília [Internet] [citado 27 mar 2025] Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2024/03/Edital-AgPopSUS.pdf








