El principio de universalidad en el contexto de la inmigración
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i97p15968-15983Palabras clave:
Inmigrantes, Emigrantes, Atención Primaria, Universal, BrasilResumen
Objetivo: Identificar, a través de la Revisión Integrativa de la Literatura, la inserción del inmigrante en el sistema de salud brasileño. Método: Para la identificación del tema y la cuestión de la investigación, se utilizó la estrategia PICo. A continuación, a partir de los descriptores definidos en MESH y DECS, se procedió a la búsqueda en bases de datos. Resultados: Tras la verificación de los criterios de inclusión, los 11 estudios seleccionados fueron clasificados de acuerdo con la Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ). Conclusión: Aunque la legislación brasileña está en línea con los preceptos éticos de los derechos humanos, se destacaron lagunas en la política de inclusión de esta población. Se considera que la inclusión en la atención de salud no está relacionada con el derecho de acceso, sino con la vida cotidiana dentro de la unidad que ofrece el servicio. Por tanto, el principio de universalidad debe ser considerado como el acceso a los servicios de salud sin barreras, con perspectiva de continuidad y acceso a la red del SUS.
Citas
Losco LN, Gemma SFB. Atenção Primária em Saúde para imigrantes bolivianos no Brasil. Interface (Botucatu) [Internet]. 2021;25:e200477. Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.200477
Ferreira SH, Araújo SA de, Jeanlys M, Giuliani CD. O papel de agentes comunitárias de saúde com fluência no idioma crioulo para mulheres atendidas na atenção primária à saúde: um relato de experiência. CLCS [Internet]. 5 Abr 2024 [citado 05 Ago 2024];17(4):e5915. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/5915
Delamuta KG, Mendonça F de F, Domingos CM, Carvalho MN de. Experiências de atendimento à saúde de imigrantes bengaleses entre trabalhadores da atenção primária à saúde no Paraná, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado 05 Ago 2024];36(8):e00087019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00087019
Cavalcanti L, Oliveira T, Silva SL. Relatório Anual OBMigra 2023 - OBMigra 10 anos: Pesquisa, Dados e Contribuições para Políticas. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2023
Losco LN, Gemma SFB. Sujeitos da saúde, agentes do território: o agente comunitário de saúde na Atenção Básica ao imigrante. Interface (Botucatu) [Internet]. 2019[citado 05 Ago 2024];23:e180589. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180589
Dias TA. Dignidade da pessoa humana e a exequibilidade do direito à saúde dos imigrantes: análise hermenêutica do decreto 25.681 de 1º de agosto de 2018 do governo de Roraima. RDH [Internet]. 20 Dez 2019 [citado 05 Ago 2024];5(2):84-104. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6177
Datolli VCC, Lucio DS, Chaves ITS. A utilização da atenção primária à saúde por imigrantes em Florianópolis. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. Jan-Dez 2019 [citado 06 Ago 2024]; 14 (41): 1-12. Disponível em:
https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1786
Guerra K, Ventura M. Bioética, imigração e assistência à saúde: tensões e convergências sobre o direito humano à saúde no Brasil na integração regional dos países. Cad saúde colet [Internet]. Jan 2017 [citado 06 Ago 2024]; 25(1):123–9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1414-462X201700010185
Guimarães HCQCP, Pena SB, Lopes JL, Guandalini LS, Gamba MA, Barros ALBL de. Evidências científicas sobre as úlceras de pernas como sequela da hanseníase. Acta paul enferm [Internet]. Set 2019 [citado 10 Ago 24];32(5):564–70. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0194201900078
Barbosa L de A, Sales AFG, Cavalcante Neto AS, Oliveira MA de C. Migrantes venezuelanos e direito à saúde: percepções de técnicos de enfermagem de um hospital geral. Physis [Internet]. 2024[citado 06 Ago.2024];34:e34036. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202434036pt
Vieira IL de S, Fonseca F, Rodrigues LV, Carrijo APB, Deusdara R. Abordagem integral a imigrantes haitianos em uma Unidade Básica de Saúde do Guara, Distrito Federal: relato de experiência. Interagir. 2021 [citado 06 Ago 2024];(32):96-104. doi: 10.12957/interag.202158870. Disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/index.php/acervo/buscador.html?task=detalhes&source=&id=W4388728366.
Silva FAJ da, Peres AM, Lourenço RG, Souza MAR de, Figueiredo KC, Camargo CL de. Primary Healthcare of black immigrants during the COVID-19 pandemic. Rev esc enferm USP [Internet]. 2023;57(spe):e20220441. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2022-0441en
Lima JBB, Garcia ALJCR, Fechine VMR. Fluxos migratórios no Brasil: haitianos, sírios e venezuelanos. In: Viana AR, organizador. A midiatização do refúgio no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea); 2020. p. 36-69.
Lourenço AKS, Sequeira BJ, Alho RCRM, Gomes DABL. Percepção dos refugiados venezuelanos a respeito do sistema único de saúde no extremo norte do Brasil. REAS [Internet]. 28dez.2020 [citado 05 Ago 2024];12(12):e5269. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/5269
Tôndolo CE da S, Jesus TB. Imigrasus: o acesso dos imigrantes haitianos à uma unidade de saúde da Atenção Primária no município de Porto Alegre (RS). 16º CBAS: Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais; 30 Out a 03 Nov 2019; Brasília, DF. Brasil, 2019 [citado 06 Ago.2024]; 16(1):1-13, 2019. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-946424.
Assis NM, Martins LL, Souza LMM, Nicolao IA, Souza NM. Acolhimento de imigrantes haitianos via integração ensino-serviço-pesquisa na atenção primária à saúde: relato de experiência. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 7º de julho de 2017 [citado 05 Ago 2024];12(39):1-9. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1210
