Estratégias para Equidade do Acesso da População Trans aos Serviços de Saúde

Bruno de Oliveira  Dias; Bruna Pereira Martins; Rodolfo José Alves Maia; Marcelo Luis Gonçalves Macêdo; Sheila de Assis Costa Teodoro; Simone de Oliveira Paixão

doi:10.36489/saudecoletiva.2025v15i97p16372-16391

Authors

Bruno de Oliveira Dias Enfermeiro: Graduado em Enfermagem pela Faculdade Bezerra de Araújo FABA; Doutor em Bio-ética; Ética aplicada e Saúde Coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca-ENSP/FIOCRUZ; Mestre em Educação, Gestão e Difusão em Biociências-IBqM/UFRJ; Especialista em Enfermagem em Terapia Intensiva pela Faculdade Bezerra de Araújo-FABA; Especialista em Enfermagem Oncológica-Unyleya; Docente do Centro Universitário Augusto Motta-UNISUAM. https://orcid.org/0000-0001-8921-9532
Bruna Pereira Martins Graduada em Enfermagem no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. https://orcid.org/0009-0006-7531-5172
Rodolfo José Alves Maia Graduado em Enfermagem no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. https://orcid.org/0009-0001-7330-9661
Marcelo Luis Gonçalves Macêdo Enfermeiro: Bacharel em Enfermagem pela Universidade Veiga de Almeida-UVA; Especialista em Terapia Intensiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. https://orcid.org/0000-0002-9464-1524
Sheila de Assis Costa Teodoro Enfermeira: Graduação em Enfermagem e Obstetricia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Pós Graduação em Enfermagem do Trabalho pela Universidade Gama Filho-UGF; Pós-Graduação nos moldes de Residência em Enfermagem em Psiquiatria e Saúde Mental pela Universidade do Rio de Janeiro-UERJ; Mestranda do Programa de Pós Graduação em Bioética; Ética aplicada e Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. https://orcid.org/0009-0003-5053-1360
Simone de Oliveira Paixão Enfermeira: Graduação em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac; Mestre em Educação; Gestão e Difusão em Biociências - IBqM/UFRJ. https://orcid.org/0000-0003-4404-8738

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v15i97p16372-16391

Keywords:

Transgender people, Equity, Health services, Primary Care

Abstract

Introduction: The trans population has been invisible for decades, thus being pushed to the margins of society, where they do not receive any type of attention, opportunities or equality in health services, where
the established principle would be equity. Objective: to describe strategies for promoting equitable access
to health services for the trans population. Given this, the following questions arise: since equity is one of
the principles of the SUS, how can we promote equitable access to health services for the trans population?
What are the challenges and difficulties regarding access to health services in primary care for the LGBT population? Methods: A survey will be carried out through an integrative literature review in the Scientific Electronic Library Online (Scielo) and Virtual Health Library (BVS) databases. Ten articles from 2019 to 2024 that met the inclusion criteria and objectives of the study and were relevant to the topic were used. A selection was made in order to use those that contained the most characteristic data regarding the topic.
Results: The results obtained showed that it is essential to know the concepts related to gender issues so that the reception is free from transphobia and discrimination, promoting access for users in an inclusive manner. The greatest difficulty and barrier to seeking care in health services is related to the discrimination and disrespect experienced. The invisibility of trans and transvestite people serves as a tool for maintaining prejudice and transphobia. Conclusion: We conclude from this study that nursing has a relevant role in welcoming in health care networks, as well as the duty to act in the full implementation of public policies, in informing health users and in the construction of new actions that help eliminate discrimination and in
favor of the right of all to humanized and comprehensive access to health for the LGBT population.

References

AGUIAR, Yngrid Carneiro et al. Os impasses da população trans na atenção primária de saúde no Brasil: do acesso ao atendimento. Brazilian Journal of Health Review,Curitiba, v. 7, n.1,p.5105-5117,jan./feb.,2024.

ALBUQUERQUE, G. A; GARCIA, C. de L; ALVES, M. J. H; QUEIROZ, C. M. H. T. de, &

ADAMI, F. (2013). Homossexualidade e o direito à saúde: Um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde em Debate, 37(98),516-524. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/JhwFvPRq3LCSQTqkLgtHZ7f/#. Acesso em: 23 Out. 2024

ALMEIDA, L. P. de, Mouta, R. J. O., Costa, C. M. A., Araujo, L. M. de, Peres, P. L. P., Santos, R. G. S. dos, & Chao, W. S. (2024). O acesso à população trans na atenção primária em saúde para garantia dos direitos sexuais: revisão integrativa. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 17(9), e10395. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.9-104

BACCARIM, R. C. G., & Tagliamento, G. (2020). Acesso de Pessoas Trans à Saúde: uma Análise das Práticas de Profissionais. Psicologia Argumento, 38(102), 604–625. https://doi.org/10.7213/psicolargum.38.102.AO01

BENEVIDES,B.G. Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp- content/uploads/2024/01/dossieantra2024-web.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais/ Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Brasília: 1. ed., 1. reimp. Ministério da Saúde, 2013b.

BRASIL. Manual de acolhimento de Transexuais e Travestis (TT) à Atenção Primária à Saúde (APS). Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/oer- 4116. Acesso em: 6 abril. 2024.

BRASIL.Nota Técnica no18/2024.Disponívelem:https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/acoes-e-programas/cns/portarias-cns/nota-tecnica-nome- social-18- 2014.pdf/view. Acesso em: 11 abril 2024.

BRASIL.OMS retira transexualidade da lista de doenças e distúrbios mentais.Disponívelem: https://www.gov.br/mdh/pt- br/assuntos/noticias/2018/junho/organizacao-mundial-da-saude- retira-a- transexualidade-da-lista-de-doencas-e-disturbios-mentais.Acessoem:11abril.2024.

JESUS MKMR, et al. Experiências de mulheres transexuais no sistema de saúde: visibilidade em direção à equidade. Interface (Botucatu). 2023; 27: e220369 https://doi.org/10.1590/interface.220369

LOVISON,R.;ASCARI,T.;ZOCCHE,D.;DURAND,M.;ASCARI,R.Travestis e transexuais:

despindo as percepções acerca do acesso e assistência em saúde. Enfermagem em Foco, v. 10, n. 5, 2019. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/2370/685. Acesso em: 13 set. 2024.

MENEZES L, Silva L da, Murgo C, Rahe B. Invisibilização e preconceitos velados: barreiras para o acesso aos serviços de atenção básica pela população trans. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 12º de julho de 2024 [citado 26º de dezembro de 2024];19(46):3961. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/3961

NOGUEIRA, F. J. de S., & Aragão, T. A. P. (2019). Política Nacional de Saúde Integral LGBT: o que ocorre na prática sob o prisma de usuários (as) e profissionais de saúde. Saúde E Pesquisa, 12(3), 463–470. https://doi.org/10.17765/2176-9206.2019v12n3p463-470

PAIVA,C.R.;FARAH,B.F.;DUARTE,M.J.DE O. A rede de cuidados à saúde para a população transexual. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 33, p. e33001, 2023. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/physis/a/LyTFNLCx5T7S76ZCJrMFWWk/?lang=pt#. Acesso em: 13 set.2024.

PEREIRA L. B. de C.; CHAZAN, A. C. S. O Acesso das Pessoas Transexuais e Travestis à Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 14, n. 41, p. 1795-1795, 2019.

SANTOS JS, Silva RN, Ferreira MA. Saúde da população LGBTI+ na Atenção Primária à Saúde e a inserção da Enfermagem. Esc Anna Nery. 2019;23(4):e20190162.http://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-016

SANTOS,C.;SILVA,J.;LIMA,E.;BEZERRA,W.Coletivo Bee,luta LGBTT e saúde integral: diversidade sexual e de gênero no ambiente universitário. Reciis – Rev. Eletron Comun Inf Inov Saúde, jul.-set. 13(3):634-46, 2019. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1720/2299. Acesso em: 10 set. 2024.