A Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: Uma Análise nos Documentos Orientadores no Processo de Trabalho para Execução do PSE
DOI:
https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v16i102p17806-17825Palavras-chave:
colaboração intersetorial , serviços de saúde escolar, educação em saúde, política públicaResumo
Introdução: A inclusão da intersetorialidade nas políticas públicas trouxe a articulação dos conhecimentos técnicos, pois especialistas de determinadas áreas passaram a integrar os grupos de trabalho com representação de mais de um setor. O PSE é uma importante política pública intersetorial que visa promover a saúde e o bem-estar dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica no Brasil. Estudos que analisaram essas políticas públicas intersetoriais como PSE, têm identificado várias fragilidades e desafios na implementação de abordagens intersetoriais. Objetivo geral: Analisar a intersetorialidade nos documentos orientadores do processo de trabalho para implementação das ações que compõe o Programa Saúde na Escola nos anos de 2021, 2022 e 2023 a nível federal e municipal (Girau do Ponciano -AL). Método: Trata-se de uma pesquisa de Análise Documental por meio da Análise de Conteúdo, no qual a análise de conteúdo seguiu a proposta de Bardin, com abordagem qualitativa e de cunho exploratório-descritivo. Os documentos analisados, são textos informativos e diretrizes nacionais e documentos elaborados pelos setores saúde e educação de Girau do Ponciano-AL, os documentos foram então separados em categorias. Resultados: os documentos analisados não expressaram explicitamente o princípio ético-político da intersetorialidade na orientação do processo de trabalho, demonstrando dificuldades na articulação entre os setores. Conclusão: A proposta do PSE parece depender da eficácia dos Grupos de Trabalho Intersetoriais, destacando a importância de características como reconhecimento, representatividade, capacidade de decisão, ação e comunicação para o sucesso na implementação de políticas públicas intersetoriais nos municípios.
Referências
- Nascimento S. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, São Paulo. 2010 [acesso em 3 set. 2023]; (101): 95-112. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/TDCqtLhvDvRnRmDXh tTBHZK/?lang=pt.
- Wanderley M, Martinelli M, Paz R. Intersetorialidade nas políticas públicas. Serviço Social & Sociedade. 2020 [acesso em 29 set. 2023]; (157): 7-13. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/DPfFVvJzjDFYSzB9NWWHv7z /?format=html&lang=pt&stop=previous.
- Farias ICV, Sá RMPF, Figueiredo N, Menezes Filho A. Análise da intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista Brasileira de Educação Médica. 2016; 40(1): 261-267.
- mec.gov [Internet]. Brasília: Ministério da Educação, 2018 [acesso em 20 set. 2023]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/194secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/14578-programa-saude-nas-escolas.
- Lima EBL, Oliveira GS, Santos ACO, Schnekenberg GF. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP. 2021; 20(44): 36-51.
- Flick U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3º ed. Porto Alegre: Artmed; 2008.
- ibge.gov [Internet]. Brasília: IBGE, 2023 [acesso em 2 dez. 2023]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/al/girau-do-ponciano.html.
- Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1979.
- mec.gov [Internet]. Brasília: Ministério da Educação, 2022 [acesso em 14 set. 2023]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_gestor_pse_2022.pdf.
- planalto.gov [Internet]. Brasília: Presidência da República, 2007 [acesso em 15 set. 2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm.
- Girau do Ponciano. Plano de Ação 2022: gerência pedagógica. Girau do Ponciano: [editora desconhecida]; 2022.
- Lassance A. Análise ex ante de políticas públicas: fundamentos teórico-conceituais e orientações metodológicas para a sua aplicação prática. Brasília: IPEA; 2022.
- Sousa M, Esperidião M, Medina M. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva. 2017; (22): 1781-1790.
- Chiari APG, Ferreira RC, Akerman M, Machado KM, Senna MIB. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cadernos de Saúde Pública. 2018; 34 (5): e00104217.
- Silva L. Avaliação da intersetorialidade no programa saúde na escola: estudo de caso de um município de Minas Gerais. [dissertação]. Belo Horizonte: Universidade de Minas Gerais; 2023.
- Cavalcante B, Lucena C, Lucena P. Programa Saúde na Escola: interpelações sobre ações de educação e saúde no Brasil. Textos & Contextos. 2015; 14 (2): 387-402.
- saúde.gov [internet]. Brasília: Ministério da Educação; 2015 [acesso em 14 set. 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf.








