Inspeção Sanitária de Embarcações Fluviais e Aplicabilidade da Legislação Vigente

Jerfeson Nepumuceno Caldas; Andrea Viviana Waichman

doi:10.36489/saudecoletiva.2025v16i103p18552-18565

Autores

Jerfeson Nepumuceno Caldas Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. https://orcid.org/0000-0002-0893-4188
Andrea Viviana Waichman Doutora em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA. https://orcid.org/0000-0002-6357-9019

DOI:

https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2025v16i103p18552-18565

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, Saúde Pública, Amazônia, Regimentos, Navios

Resumo

Objetivo: Avaliar as condições sanitárias, estruturais e documentais de embarcações de transporte fluvial de passageiros na Amazônia, com foco no cumprimento das normas vigentes de vigilância sanitária. Método: Estudo observacional, de abordagem quantitativa, realizado entre março e novembro de 2019. Aplicou-se uma lista de verificação estruturada com nove blocos temáticos para avaliar 48 embarcações conforme parâmetros de segurança, higiene, documentação técnica, abastecimento de água, manejo de resíduos e condições gerais de navegabilidade. Resultados: Nenhuma embarcação atingiu conformidade plena. Identificaram-se lacunas críticas em higiene, abastecimento de água, armazenamento de alimentos, controle de pragas, resíduos sólidos, ventilação, manutenção estrutural e acessibilidade. Apenas uma parcela mínima possuía documentação atualizada e certificações exigidas, evidenciando descompasso entre a prática operacional e os requisitos normativos. Conclusão: As embarcações avaliadas apresentam risco sanitário significativo. Os achados reforçam a necessidade de revisão regulatória, maior fiscalização e implementação de padrões mínimos de segurança e higiene no transporte fluvial de passageiros na Amazônia.

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