Mortalidade materna e vigilância do óbito no ciclo gravídico-puerperal: estudo observacional na Região de Saúde de Piracicaba, São Paulo, 2017–2022

Maternal Mortality and Death Surveillance in the Pregnancy–Puerperal Cycle: An Observational Study in the Piracicaba Health Region, São Paulo, 2017–2022

Mortalidad materna y vigilancia de la muerte en el ciclo embarazo-puerperio: estudio observacional en la Región de Salud de Piracicaba, São Paulo, 2017–2022

Tipo de artigo: Artigo Quantitativo

Elaine Mara Pereira Zanatta

Mestre - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid:  https://orcid.org/0000-0001-7294-974X

Vitor Rafael Gomes

Discente - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid: https://orcid.org/0009-0001-8350-6597        

Jane Ignácio dos Reis Marcelino

Mestranda - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid: https://orcid.org/0009-0009-3697-8186        

Gabriel Alves Goulart

Discente - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid: https://orcid.org/0009-0007-7469-3486

Luciana Cristina Diniz Ferreira de Godoy

Mestre - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6902-4217        

Michelli Caroliny de Oliveira

Mestre e Doutoranda - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9628-2898        

Luciane Miranda Guerra

Doutora - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7542-7717

Pedro Augusto Thiene Leme

Doutor - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba.

Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3894-3189

RESUMO
Objetivo: Avaliar a mortalidade materna na Região de Saúde de Piracicaba (RRAS-14) entre 2017 e 2022, analisando características e fatores associados para melhorar a assistência materna. Métodos: Estudo observacional com base em 3.019 óbitos de mulheres em idade fértil, sendo 90 durante o ciclo gravídico-puerperal. Dados foram coletados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e comitês de vigilância. Resultados: A maioria das mortes ocorreu no puerpério (53,3%), em mulheres de 15 a 49 anos, brancas (65,6%) e com ensino médio (43,03%). Causas indiretas prevaleceram (54,4%), e a mortalidade materna foi a décima principal causa de morte na região. A análise de óbitos variou de 45,5% em 2018 para 50,0% em 2019. Conclusão: A mortalidade materna permanece, em grande parte, evitável. O fortalecimento do pré-natal, parto e puerpério, aliado à qualificação de investigações, é essencial para reduzir desigualdades e melhorar a assistência materna.
DESCRITORES: Mortalidade Materna; Monitoramento Epidemiológico; Atenção Primária à Saúde; Enfermagem; Cuidado Pré-Natal.

ABSTRACT
Objective: To evaluate maternal mortality in the Piracicaba Health Region (RRAS-14) between 2017 and 2022, analyzing characteristics and associated factors to improve maternal care. Method: Observational study based on 3,019 deaths of women of reproductive age, including 90 deaths during the pregnancy-puerperal cycle. Data were collected from the Mortality Information System (SIM) and surveillance committees. Results: Most deaths occurred during the puerperium (53.3%), in women aged 15 to 49 years, predominantly white (65.6%), and with secondary education (43.03%). Indirect causes prevailed (54.4%), and maternal mortality was the tenth leading cause of death in the region. Death investigations ranged from 45.5% in 2018 to 50.0% in 2019. Conclusions: Maternal mortality remains largely preventable. Strengthening prenatal, childbirth, and postpartum care, combined with enhanced death investigations, is essential to reduce inequalities and improve maternal care.
DESCRIPTORS: Maternal Mortality; Epidemiological Monitoring; Primary Health Care; Nursing; Prenatal Care.

RESUMEN
Objetivo: Evaluar la mortalidad materna en la Región de Salud de Piracicaba (RRAS-14) entre 2017 y 2022, analizando características y factores asociados para mejorar la atención materna. Método: Estudio observacional basado en 3.019 defunciones de mujeres en edad fértil, de las cuales 90 ocurrieron durante el ciclo gravídico-puerperal. Los datos fueron recolectados del Sistema de Información de Mortalidad (SIM) y de los comités de vigilancia. Resultados: La mayoría de las muertes ocurrió en el puerperio (53,3%), en mujeres de 15 a 49 años, predominantemente blancas (65,6%) y con educación secundaria (43,03%). Predominaron las causas indirectas (54,4%) y la mortalidad materna fue la décima causa principal de muerte en la región. El análisis de las muertes osciló entre el 45,5% en 2018 y el 50,0% en 2019. Consideraciones: La mortalidad materna sigue siendo, en gran medida, prevenible. Es esencial fortalecer la atención prenatal, el parto y el puerperio, junto con la cualificación de las investigaciones, para reducir desigualdades y mejorar la atención materna.
DESCRIPTORES: Mortalidad Materna; Monitoreo Epidemiológico; Atención Primaria de Salud; Enfermería; Cuidado Pre-natal.

INTRODUÇÃO

A mortalidade materna representa um evento de grande impacto tanto para as famílias diretamente envolvidas quanto para a sociedade em geral, ocorrendo em um período crucial da vida ativa das mulheres. Os indicadores desse fenômeno possuem o potencial de subsidiar políticas públicas de saúde voltadas para a defesa da vida, permitindo a investigação de riscos associados à gravidez e a qualificação da assistência em saúde. Em última instância, análises dessa natureza buscam fomentar medidas preventivas e estabelecer critérios de intervenção mais efetivos1,2.

O Brasil apresentou uma redução significativa na taxa de mortalidade materna ao longo das últimas décadas. Entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna caiu de 143 para 62 óbitos por 100 mil nascidos vivos, o que corresponde a uma redução de 56%. Esse avanço, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reflete os progressos nas políticas públicas de saúde implementadas desde a década de 1990. Apesar da redução observada nas últimas décadas, estudos de base nacional apontam que a Razão de Mortalidade Materna no Brasil permanece subestimada, sobretudo em regiões com fragilidades na vigilância epidemiológica e na investigação dos óbitos, conforme evidenciado por Szwarcwald et al.3.

Desde 1995, os Comitês de Vigilância ao Óbito Materno desempenham um papel fundamental no Brasil. Essas iniciativas operam de forma interinstitucional, multiprofissional e confidencial, com o objetivo de revisar todos os óbitos maternos em um período ou região específicos. Através da análise minuciosa de cada caso, os comitês identificam fatores contribuintes, falhas no sistema de saúde e possíveis melhorias, priorizando intervenções que possam reduzir a mortalidade materna na sua área de atuação3-7.

O Ministério da Saúde (MS) ressalta a importância desses comitês na redução dos óbitos maternos e na qualificação das informações registradas, contribuindo para o fortalecimento dos sistemas de informação em saúde. Um marco regulatório relevante é a Portaria nº 1.119, de 2008, que estabelece as diretrizes para a investigação de óbitos maternos no Brasil8.

Na região analisada, o Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da Mortalidade Materna e Infantil (CRPVMMI) foi constituído conforme a Resolução SS-133 de 13 de outubro de 20209. Esse comitê tem como finalidade prestar assessoria técnica e científica para avaliar e investigar óbitos de mulheres em idade fértil, bem como óbitos maternos, infantis e fetais. Além disso, analisa casos de transmissão vertical do HIV e da sífilis. Composto por profissionais de diversos órgãos da saúde, o comitê se dedica à capacitação em vigilância desses óbitos, à identificação de fatores evitáveis e à elaboração de relatórios e recomendações preventivas. A partir de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), são produzidas análises que subsidiam intervenções estratégicas.

OBJETIVO

Analisar a atuação de um comitê regional, objetivando compreender seu papel na vigilância da mortalidade materna em municípios de médio porte de São Paulo entre 2017 e 2022.

METODOLOGIA

Desenho do estudo

Trata-se de um estudo observacional de série temporal que coletou os dados retrospectivamente e baseado em análise crítica dos registros de um Comitê Regional de vigilância, incluindo atas, relatórios e investigações de óbitos maternos, além de dados do SIM. A pesquisa foi realizada de acordo com as Normas e Diretrizes éticas da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério de Saúde (CNS-MS) e submetido a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) tendo sido aprovado sob protocolo CAAE 70267223.7.0000.5418.

Contexto

O estudo foi desenvolvido na Rede Regional de Assistência à Saúde- RRAS-14 do Estado de São Paulo, que possui uma extensão territorial de cerca de 8 mil quilômetros quadrados, com um total de 1 milhão e meio de habitantes, compreendendo 26 municípios. O Comitê Regional, objeto desta pesquisa, é constituído por distintos comitês municipais em rede, formado por profissionais de dez maternidades, do Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE), Grupo de Vigilância Sanitária (GVS), Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Humanização, Membros dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Todos estão vinculados tecnicamente ao CRP VMI, garantindo uma abordagem integrada e coordenada.

A coleta de dados foi realizada durante um período de nove meses por meio de busca de informações epidemiológicas nas fichas de investigação dos casos de óbitos maternos registrados no SIM no período de 2017 a 2022 (dados secundários) e análises documentais descritivas pautadas em dados primários, coletados em atas, estudos de casos investigados, leitura de relatórios anuais do CRP VMI.

Participantes

Foram analisados dados de 3.019 óbitos de mulheres em idade fértil, dos quais 90 eram óbitos maternos. Os documentos revisados incluem atas de reuniões, fichas de investigação, relatórios e recomendações emitidas pelo comitê.

Variáveis, fontes de dados e mensuração

A razão de mortalidade materna, variável desfecho deste estudo, foi obtida na coleta de dados primários foi calculada dividindo o número de óbitos maternos pelo número de nascidos vivos, multiplicado por 1.000, fornecendo uma medida da mortalidade materna por cada mil nascimentos.

Viés

As medidas para evitar viés incluíram a triangulação de dados entre as fontes (atas, SIM e fichas de investigação) e a padronização dos critérios de inclusão de óbitos no estudo.

Tamanho do estudo

O tamanho amostral foi determinado pelos óbitos maternos registrados no SIM e analisados pelo comitê da RRAS 14 durante o período de 2017 a 2022.

Variáveis quantitativas

As variáveis independentes obtidas através de dados primários incluíram idade, nível de escolaridade, cor da pele, local do óbito e período de ocorrência (gravidez, parto ou puerpério). Para as variáveis relacionadas às causas de mortalidade, provenientes de dados secundários, foi utilizada a classificação da Organização Mundial da Saúde para os tipos de causas de mortalidade materna. Estas foram divididas entre: causas obstétricas diretas - (CID- 10: O00-O08; O11-O23; O24.4; O26-O92; A34; D39.2; E23.0; F53 e M83.0), que resultam de complicações obstétricas durante a gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento inadequado ou uma série de eventos decorrentes de qualquer uma das causas mencionadas acima; e causas obstétricas indiretas (CID-10: O10; O24, exceto O24.4; O25; O98-O99; A34 e B20-B24), que resultam de doenças pré-existentes à gravidez ou de doenças que surgiram durante a gestação e foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez, desde que excluídas as causas obstétricas diretas10.

Métodos estatísticos

A análise descritiva utilizou frequências absolutas e relativas. O teste do Qui- quadrado (χ²) foi empregado para avaliar a associação entre ano de ocorrência e os óbitos investigados. O software R foi utilizado para todas as análises, com um nível de significância de 5% (R Core Team, 2024).

RESULTADOS

Óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)

Entre 2017 e 2022, foram notificados 3.019 óbitos de mulheres em idade fértil (MIF, 10 a 49 anos) na região em estudo. A maior incidência foi registrada em 2021, com 772 óbitos, dos quais 67,1% foram investigados e concluídos no período preconizado de 120 dias. Nos anos de 2017 e 2018, respectivamente, 72,3% e 74,2% dos óbitos foram investigados dentro do prazo estabelecido, enquanto em 2020 essa porcentagem caiu para 57,7%. Em 2021 e 2022, uma proporção significativa de casos não foi investigada, com 11,3% e 13,4%, respectivamente, permanecendo sem conclusão no sistema de informação sobre mortalidade (SIM).

A causa predominante de óbito por doenças virais não especificadas (CID B34.2) foi associada à pandemia de COVID-19, tornando-se a segunda principal causa de morte entre MIF na região em 2021. Dentre os 772 óbitos registrados neste ano, 29 foram classificados como óbitos maternos, dos quais 17 tinham como causa básica COVID-19 (CID O98.5 - Doenças infecciosas e parasitárias maternas). Os óbitos maternos (CID O98) ocuparam o décimo lugar entre as causas de morte de MIF no período. Em 2021, a taxa de mortalidade materna na região atingiu 1,68 óbitos por 1.000 nascidos vivos, com 29 mortes maternas para um total de 17.258 nascidos vivos.

Óbitos de gestantes e puérperas

A mortalidade materna apresentou variação significativa ao longo do período analisado. Em 2017, a taxa foi de 0,84 óbitos por 1.000 nascidos vivos, reduzindo para 0,56 em 2018 e 0,43 em 2019. No entanto, durante a pandemia de COVID-19, essa taxa voltou a subir, atingindo 0,77 por 1.000 nascidos vivos em 2020 e 1,68 por 1.000 em 2021. Com o arrefecimento da pandemia, a taxa caiu para 0,71 por 1.000 nascidos vivos em 2022.

Os óbitos maternos ocorreram predominantemente em mulheres de 30 a 39 anos (46,7%) nos anos de 2021 e 2022, refletindo uma mudança nas faixas etárias mais afetadas ao longo do tempo. Em 2018, a faixa etária de 15 a 19 anos representava 7,8% dos óbitos maternos, mas em 2021 e 2022 não foram registrados óbitos nessa faixa etária.

Quanto à escolaridade, houve um aumento na proporção de óbitos entre mulheres com ensino médio completo, que passaram de 25,0% em 2017 para 50,0% em 2022. Mulheres com ensino fundamental incompleto representaram 34,5% dos óbitos maternos. Houve também uma alta proporção de dados incompletos no sistema, com 1,1% dos registros sem preenchimento e 5,6% com informações ignoradas. Em termos de raça, a maioria das gestantes que faleceram era de cor branca (65,6%), seguidas por pardas (22,2%) e pretas (12,2%) (Tabela 1).

Tabela 1. Distribuição dos casos de óbito em gestantes, na região RRAS-14, do interior do estado de São Paulo, entre os anos de 2017 e 2022, em função da faixa de idade, da escolaridade e da raça da gestante.

Fonte: Sistema de informações de mortalidade (SIM).

Local de Ocorrência dos Óbitos Maternos

A mortalidade materna foi maior entre gestantes atendidas em hospitais públicos ou filantrópicos (0,84 óbitos por 1.000 nascidos vivos), seguidas por aquelas atendidas em estabelecimentos privados (0,68 óbitos por 1.000 nascidos vivos). A maior taxa foi observada entre mulheres que não acessaram maternidades, com 0,99 óbitos por 1.000 nascidos vivos (Tabela 2).

Tabela 2. Razão de mortalidade materna (óbitos por 1.000 nascidos vivos), na região do interior do estado de São Paulo, entre os anos de 2017 e 2022, em função do tipo de estabelecimento de saúde.

*Locais que não acontecem nascimentos e/ou fora de nossa regional (UPA, Unidades de Saúde).

Fontes: Relatórios anuais do Comitê de Prevenção e Mortalidade Materno e Infantil Regional e Sistema de informações de mortalidade (SIM)

Causas de Óbito Materno

Entre as principais causas de morte materna, destaca-se o CID O98 (Doenças infecciosas e parasitárias), que representou 26,7% dos óbitos, sendo a COVID-19 a causa predominante em 2020 e 2021. Outras causas relevantes incluíram O14 (Hipertensão gestacional com proteinúria significativa), responsável por 6,7% dos óbitos, O10 (Hipertensão pré-existente complicando a gravidez), com 1,1%, e O15 (Eclâmpsia), com 3,3% dos casos. Além disso, infecções puerperais (CID O85 e O86) e infecções do trato geniturinário na gravidez (CID O23) somaram 6,66% dos óbitos maternos no período (Tabela 3).

Tabela 3. Distribuição dos casos de óbitos em gestantes, na região analisada, do interior do estado de São Paulo, entre os anos de 2017 e 2022, em função da causa dos óbitos maternos investigados no sistema. p=0,2135 (causa obstétrica).

Fontes: Relatórios anuais do Comitê de Prevenção e Mortalidade Materno e Infantil Regional e Sistema de informações sobre mortalidade (SIM)

Atuação do Comitê Regional de Vigilância e Prevenção do Óbito Materno e Infantil

Do total de óbitos maternos, 45,6% foram causados por complicações obstétricas diretas e 54,4% por causas obstétricas indiretas. Em 2021 e 2022, os percentuais de investigação dos óbitos foram baixos, com apenas 0,0% e 16,7% dos casos investigados, respectivamente, muito abaixo do preconizado pelo SIM. Nos anos de 2017 e 2018, todos os casos foram investigados dentro do prazo estabelecido.

As reuniões do Comitê Regional de Vigilância e Prevenção do Óbito Materno e Infantil analisaram 50% dos casos de 2019 e 45,5% dos casos de 2018. Em 2022, apenas um caso foi analisado (8,3%). A pandemia de COVID-19 interrompeu as visitas anuais do comitê aos serviços de saúde em 2020 e 2021. Entretanto, foram desenvolvidos protocolos específicos para atendimento de gestantes vulneráveis à COVID-19 (Tabela 4).

Tabela 4. Distribuição dos casos de óbitos em gestantes, na região analisada, do interior do estado de São Paulo, entre os anos de 2017 e 2022, em função da análise, apresentação do comitê Regional e recomendações

Fontes: Relatórios anuais do Comitê de Prevenção e Mortalidade Materno e Infantil Regional e Sistema de informações sobre mortalidade (SIM)

Comparação Regional

A Razão de Mortalidade Materna (RMM) na região analisada foi de 84,29 por 100.000 nascidos vivos em 2017, caindo para 70,62 em 2022. Durante a pandemia, a RMM teve um pico de 168,04 em 2021, refletindo o impacto da COVID-19. No estado de São Paulo, a RMM foi de 35,71 em 2022, indicando uma disparidade significativa entre a região em estudo e o estado como um todo (Figura 1).

Figura 1. Comparação da Razão da Mortalidade Materna (RMM) na região de saúde e no Estado de SP no período de 2017 a 2022.

140

120

100

80

60

40

20

0

2017        2018        2019        2020        2021        2022

Região de Saúde                                                      Total Estado de São Paulo

Fontes: Sistema de informações sobre mortalidade da Região de/SIM - TABNET/DATASUS, n=90

DISCUSSÃO

A análise dos dados revelou um aumento expressivo na Razão de Mortalidade Materna (RMM) na região estudada, passando de 42,88 para 168,04 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre 2019 e 2021, como reflexo direto da pandemia de COVID-19. Apesar da presença de serviços de saúde na região, as falhas na assistência materna durante esse período evidenciam a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura, no atendimento qualificado e na investigação tempestiva dos óbitos maternos como estratégias fundamentais de prevenção. A elevação expressiva da RMM observada no presente estudo pode estar relacionada, em parte, à melhoria da identificação e classificação dos óbitos maternos, fenômeno já descrito por Szwarcwald et al.3, que ressaltam o impacto da investigação ativa na visibilidade do agravo.

A RMM está diretamente relacionada à qualidade da atenção à saúde reprodutiva e ao desenvolvimento socioeconômico dos territórios. Em países desenvolvidos, esse índice é de aproximadamente 7,8 por 100 mil nascidos vivos, enquanto em nações em desenvolvimento os valores são muito mais elevados, como na Bolívia (230/100 mil) e no Haiti (523/100 mil). Esses números demonstram que as Américas apresentam uma das maiores disparidades em termos de mortalidade materna no mundo11.

Os dados do Ministério da Saúde (MS), analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), mostram uma preocupante elevação na mortalidade materna no Brasil. Em 2019, a taxa era de 55,31 por 100 mil nascidos vivos. Em 2020, esse valor aumentou para 71,97 mortes por 100 mil nascidos vivos, indicando um aumento de quase 25% em comparação ao ano anterior. Em 2021, durante a pandemia, no Estado de São Paulo aumentou 80,56%, no Brasil, a taxa de mortalidade materna aumentou 94%, atingindo índices de duas décadas atrás, com 43% das mortes atribuídas a causas indiretas, refletindo falhas nas notificações e na formação de profissionais responsáveis por esses registros (UNFPA).  

A taxa chegou a 107,53 mortes por 100 mil nascidos vivos evidenciando a urgência de ações para melhorar a saúde materna. No total, o aumento na mortalidade materna foi de 77% entre 2019 e 2021 na região analisada, enquanto a meta da OMS é de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos12-15.

A maioria das mortes maternas é considerada evitável, estimando-se que cerca de 90% dos óbitos poderiam ser prevenidos, o que caracteriza a mortalidade materna como um importante evento sentinela da qualidade da atenção à saúde. Conforme destacado por Laurenti et al.4, intervenções oportunas nos níveis primário e hospitalar, aliadas à investigação adequada dos óbitos, são fundamentais para a identificação de falhas assistenciais e para a qualificação da resposta do sistema de saúde. Entretanto, a inadequação no preenchimento das declarações de óbito, bem como a investigação tardia ou incompleta dos casos, dificulta a análise epidemiológica e o planejamento de intervenções eficazes12,16. A implementação sistemática dessas medidas tem potencial para reduzir significativamente a ocorrência de complicações e óbitos maternos evitáveis17,18.

As fragilidades observadas no preenchimento das declarações de óbito e na investigação dos casos, especialmente nos anos mais recentes do período estudado, são semelhantes às descritas por Santana et al.19, que identificaram sub-registro e inconsistências na informação sobre mortalidade materna no Sistema de Informações sobre Mortalidade em nível municipal.

Sabe-se que as mulheres estão expostas a fatores associados a causas externas e doenças crônicas, como obesidade e diabetes mellitus, que acarretam complicações na gravidez. A hipertensão arterial é a principal causa de morte materna, representando 20% dos óbitos maternos no Brasil20,21.

A melhoria na assistência pré-natal, parto e puerpério é crucial para prevenir óbitos evitáveis. A mortalidade materna está associada a fatores como baixa escolaridade, menor renda e dificuldade de acesso a serviços de saúde. Estratégias incluem formação humanizada e contínua de profissionais e fortalecimento dos comitês regionais, que têm papel essencial na análise e prevenção de óbitos9,22,23.

O estudo também apontou que muitas mortes maternas não aparecem nas estatísticas devido à limitação da definição da OMS, que considera apenas óbitos até o 42º dia pós-gestação. Com os avanços tecnológicos na saúde, mesmo casos com complicações graves podem sobreviver além desse período e falecer após o 42º dia devido a causas maternas10,24.

Em 2022, o Comitê Regional continuou suas ações estabelecendo conexões entre a Atenção Básica (AB) e os Serviços de Referência das Maternidades. A principal dificuldade foi a manutenção da composição e atuação de cada comitê devido às mudanças de gestão. Em 2023, as reuniões presenciais continuaram ocorrendo mensalmente, sendo consideradas um espaço indispensável. É importante ressaltar que este espaço constituído fornece indicadores que impulsionam processos de análise e tomada de decisões compartilhadas, promovendo ações como autonomia e protagonismo coletivo. Os indicadores, quando agregados à análise de processos, fornecem um recorte da realidade que deve ser reconhecido dentro de um contexto mais amplo.

Entre as dificuldades encontradas no combate à mortalidade materna estão a inconsistência nos dados nas fichas de investigação e os problemas no preenchimento dos atestados de óbito materno. Essas questões podem dificultar a compreensão real da magnitude do problema e a implementação eficaz de políticas e programas para enfrentá-lo.

Diante desse cenário, é necessário priorizar ações de políticas públicas voltadas para a redução da mortalidade materna, especialmente considerando a alta taxa de mortalidade materna (RMM) encontrada, em sua maioria, por causas evitáveis. Investimentos na qualificação dos serviços de saúde, incluindo planejamento familiar, pré-natal, assistência ao parto e puerpério, essenciais para prevenir mortes maternas. Além disso, é fundamental garantir às mulheres uma rede de serviços de saúde com estrutura de alta qualidade, fluxos de referência e contrarreferência eficazes, transporte adequado e profissionais capacitados para reduzir os óbitos decorrentes do aborto inseguro e de emergências hipertensivas. Essas medidas são indispensáveis para proteger a vida e a saúde das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal.

CONCLUSÃO

Conclui-se que houve um aumento significativo na Razão de Mortalidade Materna (RMM) durante a pandemia de COVID-19, destacando falhas na qualidade da assistência materna, mesmo em regiões com boa disponibilidade de serviços. Fatores de risco como complicações no parto, acesso insuficiente a cuidados pré-natais e condições médicas subjacentes não tratadas foram identificados, além de barreiras sociais e culturais que dificultam o acesso aos cuidados de saúde. O Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da Mortalidade Materna desempenhou um papel crucial na avaliação dos óbitos e na implementação de ações preventivas. O fortalecimento dos comitês municipais e regionais, com recursos adequados, é essencial para melhorar o monitoramento e a prevenção de óbitos maternos, assim como o cumprimento rigoroso das legislações vigentes.

REFERÊNCIAS

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AGRADECIMENTOS, APOIO FINANCEIRO OU TÉCNICO, DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE FINANCEIRO E/OU FILIAÇÕES:

Os autores gostariam de agradecer à equipe da Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, pelo apoio técnico durante esta pesquisa. Este estudo não recebeu financiamento específico. Os autores declaram não haver conflitos financeiros ou pessoais de interesse que possam ter influenciado os resultados deste estudo.

Elaine Mara Pereira Zanatta

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Vitor Rafael Gomes

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Luciana Cristina Diniz Ferreira de Godoy

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