PRODUÇÃO FISIOTERAPÊUTICA AMBULATORIAL NAS CAPITAIS E UNIDADES DA FEDERAÇÃO DO BRASIL, 2019-2023: ESTUDO DESCRITIVO

OUTPATIENT PHYSIOTHERAPY PRODUCTION IN THE CAPITALS AND UNITS OF THE FEDERATION OF BRAZIL, 2019-2023: DESCRIPTIVE STUDY

PRODUCCIÓN FISIOTERAPÉUTICA AMBULATORIA EN LAS CAPITALES Y UNIDADES DE LA FEDERACIÓN DE BRASIL, 2019-2023: ESTUDIO DESCRIPTIVO

Tipo de artigo: Estudo descritivo quantitativo

Autores

Anthony Magno Caetano

Graduado em Fisioterapia / Universidade Federal de Juiz de Fora

Orcid: https://orcid.org/0009-0005-5844-4223

Leandro Roberto de  Macedo

Doutor em Estatística Aplicada e Biometria / Universidade Federal de Juiz de Fora

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6144-7947

Roberto Queiroga Lautner

Doutor em Fisiologia / Universidade Federal de Juiz de Fora

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8892-1055

Peterson Marco de Oliveira Andrade

Doutor em Neurociências / Universidade Federal de Juiz de Fora

Orcid: https://orcid.org/0009-0002-7242-0664

Resumo

Objetivo: Analisar o percentual de produção de fisioterapia ambulatorial entre os anos de 2019 a 2023 nas unidades federativas e capitais dos estados do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo observacional que analisou a porcentagem de produção de fisioterapia ambulatorial entre os anos de 2019 a 2023, nas 27 unidades federativas e capitais dos estados do Brasil.  Resultados: A produção ambulatorial de fisioterapia brasileira teve um decréscimo nos primeiros anos da pandemia, em 2020 e 2021. Em comparação a 2019, 26 Unidades Federativas e 25 capitais sofreram uma queda da produção em 2020, com apenas Pará, Belém e Fortaleza não enfrentando uma redução. A maioria das unidades federativas e capitais conseguiram recuperar entre 2022 e 2023, e mantiveram sua produção maior do que os valores pré-pandêmicos. Conclusão: A fisioterapia ambulatorial pública foi submetida a diversos limitadores que reduziram a sua produção no período avaliado.

Descritores: Atenção secundária à saúde; Serviços de fisioterapia; Análise de dados secundários; Disparidades em assistência à saúde; Sistema de informações em saúde.

ABSTRACT

Objective: To analyze the percentage of outpatient physiotherapy production between 2019 and 2023 in the federative units and state capitals of Brazil. Methods: This is an observational study that analyzed the percentage of outpatient physiotherapy production between 2019 and 2023 in the 27 federative units and state capitals of

Brazil. Results: Brazilian outpatient physiotherapy production decreased in the first years of the pandemic, in 2020 and 2021. Compared to 2019, 26 federative units and 25 capitals suffered a drop in production in 2020, with only Pará, Belém, and Fortaleza not facing a reduction. Most federative units and capitals managed to recover between 2022 and 2023, and maintained their production higher than pre-pandemic values. Conclusion: Public outpatient physiotherapy was subject to several limitations that reduced its production in the period evaluated.

DESCRIPTORS: Secondary health care; Physiotherapy services; Secondary data analysis; Health care disparities; Health information systems

RESUMEN

Objetivo: Analizar el porcentual de la producción de fisioterapia ambulatoria entre 2019 y 2023 en las unidades federativas y capitales de estados de Brasil. Métodos: Se trata de un estudio observacional que analizó el porcentual de la producción de fisioterapia ambulatoria entre 2019 y 2023, en las 27 unidades federativas y capitales de estados de Brasil.  Resultados: La producción brasileña de fisioterapia ambulatoria disminuyó en los primeros años de la pandemia, en 2020 y 2021. En comparación con 2019, 26 Unidades Federativas y 25 capitales sufrieron una caída en la producción en 2020, y solo Pará, Belém y Fortaleza no enfrentaron reducción. La mayoría de las unidades federativas y capitales lograron recuperarse entre 2022 y 2023, y mantuvieron su producción superior a los valores pre-pandemia. Conclusión: La fisioterapia ambulatoria pública estuvo sujeta a diversas limitaciones que redujeron su producción en el período evaluado.

DESCRIPTORES: Atención secundaria de salud; Servicios de fisioterapia; Análisis de datos secundarios; Disparidades en la atención sanitaria; Sistema de información de salud

Introdução

A emergência da COVID-19, de Wuhan, China, até o cenário global no início de 2020 impactou fortemente os sistemas de saúde de todo o mundo, resultando no estabelecimento de uma Emergência de Saúde de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (1). Os serviços de saúde de múltiplos países tiveram um decréscimo em suas capacidades durante esta crise de saúde pública (2), advindas de diversos fatores associados à disrupção da demanda e oferecimento dos serviços em decorrência da sobrecarga dos sistemas e políticas de proteção adotadas (3). Internacionalmente, a pandemia resultou em uma diminuição de atendimento ambulatorial significativo, porém heterogênea de acordo com o tipo de serviço (4).

O Brasil também enfrentou os agravos da COVID-19 no sistema de saúde, resultando no estabelecimento de uma Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em fevereiro de 2020, que perdurou até abril de 2022 (5,6). Até 2021, a passagem da pandemia provocou uma queda nos serviços de atendimento ambulatorial no país, resultando em redução na efetivação de: procedimentos cirúrgicos; procedimentos clínicos; ações de promoção e prevenção de saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica; transplantes de órgãos, tecidos e células; medicamentos; órteses, próteses, materiais especiais e ações complementares da atenção à saúde (7).

Neste contexto, a fisioterapia durante a pandemia teve reafirmação de sua necessidade no âmbito do combate ao COVID-19, uma vez que sua atuação auxilia na recuperação e na reabilitação precoce e diminui os custos adicionais aos hospitais (8). Estima-se que o impacto da pandemia na produção ambulatorial de fisioterapia no Brasil seguiu a mesma disrupção encontrada nos demais serviços de saúde, porém, estas respostas não foram evidenciadas.

Tendo em vista essa escassez sobre a literatura associada aos serviços de fisioterapia ofertados pelo SUS, o objetivo deste estudo foi analisar a porcentagem de produção de fisioterapia ambulatorial entre os anos de 2019 a 2023 nas unidades federativas e capitais dos estados do Brasil.

Métodos

Delineamento

Trata-se de um estudo descritivo que analisou a porcentagem de produção de fisioterapia ambulatorial entre os anos de 2019 a 2023, nas 27 unidades federativas e capitais dos estados do Brasil.

Contexto

 O SIA/SUS foi instituído pela Portaria GM/MS nº 896 de 29 de junho de 1990, sendo o sistema de operacionalização do gestor local para processar a informação referente a produção ambulatorial da Atenção Básica e Especializada realizada pelos prestadores do SUS. A produção ambulatorial é direcionada para o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e postada no instrumento TABNET, um tabulador online de informação de saúde. A produção ambulatorial é considerada o conjunto de notificações de saúde dos três níveis de gestão que envolvem o fornecimento de ações de promoção e prevenção em saúde; procedimentos diagnósticos; procedimentos clínicos; procedimentos cirúrgicos; transplantes; medicamentos; implantação de órteses, próteses e materiais especiais; e ações complementares de atenção à saúde. A fisioterapia se enquadra em atendimentos clínicos.

Variáveis

As variáveis do estudo foram: 1) número da produção ambulatorial de fisioterapia das unidades da federação no período de 2019 a 2023 e 2) número da produção ambulatorial de fisioterapia das capitais no período de 2019 a 2023.

Fontes de dados e mensuração

Os dados foram acessados e extraídos em setembro de 2024 na plataforma do Departamento de Informática do SUS (disponível em: http://sia.datasus.gov.br/), na aba de busca do Sistema de Informação Ambulatorial e foram selecionados por local de município e por Unidades Federativas. A Figura 1 demonstra as etapas da coleta de dados.]

Figura 1 –Etapas de acesso aos dados  

Fonte: os autores.

Controle de viés

Para o controle de viés foram adotados procedimentos padronizados de coleta no Sistema de Informações Ambulatoriais e conferência dos dados. Dois pesquisadores foram responsáveis pela coleta e realização dos cálculos, enquanto dois pesquisadores realizaram a conferência das informações.

Métodos estatísticos

Duas tabelas foram extraídas do Sistema de Informações Ambulatoriais e convertidas para o formato Microsoft Excel® para tabulação dos dados, de acordo com a pesquisa em função das capitais dos estados do Brasil e das Unidades Federativas.

As unidades federativas e capitais foram comparados entre si, comparando a porcentagem de produção ambulatorial de fisioterapia no ano pré-pandêmico de 2019 com os subsequentes anos pandêmicos de 2020, 2021, 2022, e 2023. Esses dados subsequentemente foram comparados entre os anos pandêmicos com o ano pré-pandêmico de 2019 e extraídos essa diferença em porcentagem para uma representação geográfica.

Para demonstrar a progressão anual da porcentagem de produção foram elaborados oito mapas de georreferenciamento do território do Brasil utilizando o software QGIS versão 3.34.11-Prizren para o sistema operacional Windows. A base cartográfica foi disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como shapefile: Brasil – Unidades da Federação 2022 SHP (disponível em: https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa223826). Os mapas foram construídos demarcando os dados obtidos pelo Sistema de Informação Ambulatorial.

Acesso aos dados e métodos de limpeza

Todos os dados foram coletados e exportados das plataformas, por dois pesquisadores previamente treinados. Dois pesquisadores realizaram a conferência das informações.

Pareamento dos dados

Não houve a necessidade de pareamento dos dados, pois uma única plataforma foi usada para a coleta dos dados.

Aspectos éticos

O estudo foi realizado com dados secundários de acesso público, garantindo-se o anonimato e sigilo de informações pessoais dos usuários do SUS.

Resultados

O total agregado das unidades federativas e capitais, apresentados nas Tabelas 1 e 2, demonstraram de 2019 para 2020 uma queda da produção ambulatorial de fisioterapia (Unidade Federativas = -34,99%; Capitais = -30,09%), com os valores abaixo dos valores do ano de 2019 persistindo até 2021 (Unidades Federativas = -18,46; Capitais = -9,51%), e recuperando somente em 2022 (Unidade Federativas = 4,10%; Capitais = 1,29%). Em 2020, 26 Unidades Federativas (Figura 2) e 25 capitais (Figura 3) sofreram uma queda da produção em relação à 2019, com apenas Pará, Belém e Fortaleza não enfrentaram uma diminuição.

Em 2021, os estados do Amapá, Alagoas e Santa Catarina recuperaram. Em 2022, Amazonas, Tocantins, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso também apresentaram recuperação. Em 2023, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Espírito Santo e Distrito Federal recuperaram.

Em 2021 as capitais Macapá, Teresina, Recife, Maceió e Aracajú se recuperaram. Em 2022, São Luís, Vitória, Rio de Janeiro, Florianópolis e Cuiabá recuperaram. Apenas no ano de 2023 as capitais Rio Branco, Manaus, Palmas e Brasília se recuperaram.

Ao final de 2023, 18 unidades federativas e 15 capitais recuperaram a produção ambulatorial acima de seus valores estabelecidos em 2019. As unidades da federação que não recuperaram foram:  Rondônia, Roraima, Maranhão, Piauí, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás.  As capitais que não recuperaram foram: Porto Velho, Boa Vista, Teresina, Natal, João Pessoa, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Goiânia. Roraima recuperou em 2022, mas decaiu em 2023, abaixo de seu valor de 2019. Teresina recuperou em 2021 e manteve aumento em 2022, mas decaiu em 2023.

As porcentagens comparativas das unidades da federação (Figura 2, Tabela 1) e capitais (Figura 3, Tabela 2) dos anos de 2020 a 2023 em relação à 2019 podem ser observadas em seis diferentes categorias (1- aumentou mais de 75% em relação à 2019; 2- aumentou entre 25 e 75%; 3- aumentou de 0,1 à 25%; 4- reduziu de 0,1% até 25%; 5- reduziu de 25 a 75%; 6- reduziu abaixo de 75%).

Figura 2 – Porcentagem da produção ambulatorial das Unidades Federativas do Brasil de 2020 a 2023 em comparação à 2019. Coletado em 2024

Fonte: os autores.

Figura 3 - Porcentagem da produção ambulatorial das Capitais do Brasil de 2020 a 2023 em comparação à 2019. Coletado em 2024.

Fonte: os autores.

Tabela 1 – Porcentagem da Quantidade de Produção Comparada a 2019 por Unidade Federativa

Tabela 2 – Porcentagem da Quantidade de Produção Comparado a 2019 por Capital

Em termos da porcentagem de produção comparada a 2019, até o final de 2023: uma unidade federativa (Amapá) e uma capital (Aracajú) tiveram uma recuperação acima de 75%; seis unidades federativas (Amazonas, Pará, Tocantins,  Pernambuco e Mato Grosso) e sete  capitais (Macapá, Manaus, Belém Recife, Rio de Janeiro, Cuiabá e Florianópolis) tiveram uma recuperação entre 25 e 75%; 10 unidades federativas (Acre, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro) mais o Distrito Federal e sete capitais (Rio Branco, Palmas, São Luís, Fortaleza, Maceió, Vitória e Brasília) tiveram uma recuperação entre 0 e 25%; sete  unidades federativas (Maranhão, Piauí, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás) e oito capitais (Porto Velho, Teresina, Natal, João Pessoa, Salvador, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre)  tiveram um decaimento entre 0 e –25%. Duas unidades federativas (Rondônia e Roraima)  e quatro  capitais (Boa Vista, Belo Horizonte, Campo Grande e Goiânia) tiveram uma queda  entre –25 e –75%.

Discussão

A produção ambulatorial de fisioterapia no Brasil teve um decréscimo nos primeiros anos da pandemia, em 2020 e 2021, porém a maioria das unidades federativas e capitais conseguiram recuperar entre 2022 e 2023, e mantiveram a sua produção maior do que os valores pré-pandêmicos. Até 2023, nove estados e 12 capitais não se recuperaram. Para o desempenho regional, maior proporção de estados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste tiveram recuperação até 2023 (acima de metade dos estados presentes na região), e apenas as capitais das regiões Norte e Nordeste tiveram uma proporção acima de metade.

Em termos de limitações, o estudo sendo observacional com dados secundários limita as conclusões que podem ser derivadas dos resultados. Os achados deste estudo corroboram com os acontecimentos a nível macro da redução da produção dos serviços de saúde associado à pandemia da COVID-19 (9). O grau pelo qual um sistema de saúde foi afetado foi dependente de diversos fatores, como a resiliência do serviço (quão resiliente o sistema e quando sujeito a estresse) e a demografia da população atendida. A pandemia estressou os serviços de saúde mundialmente, incluindo o Brasil, devido aos fatores como interrupção de serviços essenciais e sobrecarga  destes, além de redução no bem-estar dos próprios profissionais de saúde (10).

A resiliência de um serviço de saúde depende da sua capacidade de, durante um evento estressor, fornecer suas funções: públicas, financeiros, administrativas, tecnológicas, das ações do serviço em si, e de manutenção dos trabalhadores, de modo engajado com a comunidade e que permita colaboração com outros setores pertinentes à sua função (11). No cenário da COVID-19, uma pesquisa de resiliência na prestação de serviços de saúde em dez países com fatores socioeconômicos diferentes achou comum os seguintes fatores de redução de atendimento: medo de contágio, redução da capacidade de pagar pelo serviço, suspensão de cuidado para acomodar pacientes de COVID-19, redirecionamento de profissionais para atendimento a COVID-19 e barreiras impostas pelo lockdown (12).

Especificamente no Brasil, o SUS teve suas fragilidades ressaltadas com a pandemia, a qual demonstrou o problema com o atrito político para uma resposta unificada para enfrentar a COVID-19, o subfinanciamento dos serviços, escassez de acesso a equipamentos e tecnologias, heterogeneidade da força de trabalho geograficamente, iniquidade e coordenação da rede assistencial e da rede de vigilância (13,14). O princípio constitucional do SUS de descentralização da gestão do sistema de saúde associado às divergências políticas entre os gestores dos municípios, unidades da federação e governo federal contribuíram para as disparidades na assistência à saúde durante a pandemia (15). Concomitante com a heterogeneidade de atendimento no sistema de saúde brasileiro, as próprias condições de desigualdade econômica favoreceram piores desfechos quando enfrentado a COVID-19, a qual leva a uma maior sobrecarga  dos serviços (16–18). Esta maior demanda  do sistema sobressaiu não somente em atenção emergencial, mas também no oferecimento de cuidados não emergenciais, como por exemplo, os serviços de transplantes de órgãos e os serviços de cuidado oncológico (19–22).

Outro fator que pode ter contribuído para a redução dos serviços, é a saída temporária ou permanente dos profissionais devido a circunstâncias da COVID-19. Dentro do contexto da pandemia, houve o aumento da carga de trabalho não-manejável, condições de trabalho adversas, medos de morte e morbidade. A falta de representação na gestão da resposta à pandemia foram fatores que contribuíram para a saída de profissionais de saúde da área (23,24). Na fisioterapia, cerca de 87% dos membros da Organização Mundial de Fisioterapia reportaram problemas durante o serviço devido a COVID-19, com esse rompimento sendo caracterizado pelas restrições de lockdown, falta de fisioterapia no serviço público, remanejamento de fisioterapeutas para auxiliar a resposta a COVID-19, escassez de informações associados a COVID-19 e procedimentos de saúde ocupacional (25).

A produção ambulatorial enfrentou quedas em diversas áreas devido à pandemia, incluindo acesso a médicos, procedimentos eletivos e saúde ortopédica (26–30). Nos Estados Unidos da América, a queda de produção ambulatorial presencial associou-se às estratégias de mitigação e evitamento de contaminação do vírus, a qual em resposta levou a um aumento de teleatendimento (30). No Brasil, a ação ambulatorial dos Centros Especializados em Reabilitação teve uma redução na produção de atendimentos em confluência com um aumento de afastamento de profissionais e uma estrutura para tele reabilitação insuficiente (31).

Uma das adaptações efetuadas para atenuar a queda e suprir as necessidades de saúde foi a adoção da modalidade de teleatendimento. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou a Resolução nº 516, de 20 de março de 2020 para atendimento não presencial nas modalidades, teleconsulta, teleconsultoria e telemonitoramento (32).

Diversos países, incluindo o Brasil, tiveram que adaptar-se de modo inovador ao cenário da pandemia com o fornecimento de cuidados de modo remoto (33). Serviços de teleatendimento possuem eficácia dependente da área de cuidado, e na pandemia os desfechos puderam obter graus de funcionalidade comparáveis ao atendimento presencial (34). Enquanto um facilitador de atendimento à saúde, existem as barreiras de utilização associados ao acesso à tecnologia e o uso dessa tecnologia, o que pode ocasionar variação na qualidade das sessões (30).

CONCLUSÃO

Os achados dessa pesquisa estão em consonância com os problemas enfrentados por diversos sistemas de saúde durante a pandemia da COVID-19. A fisioterapia ambulatorial pública, como outras áreas do SUS, foi sujeita a diversas dificuldades  que reduziram a sua produção. São necessários mais estudos associados a esse tema para melhor representar a situação nacional, possibilitando uma melhor compreensão do efeito da pandemia nos serviços de fisioterapia ambulatorial.

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