O ABANDONO NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: A MULHER É CONDENADA A SOLIDÃO

THE ABANDONMENT IN THE WOMEN'S PRISON SYSTEM: WOMEN ARE CONDEMNED TO SOLITUDE

EL ABANDONO EN EL SISTEMA PENITENCIARIO FEMENINO: LA MUJER ES CONDENADA A LA SOLEDAD

Tipo de artigo: Artigo Científico

Autores

Aline Barbosa Figueiredo Gomes

Psicóloga, Mestre em Psicologia, Docente na Universidade Veiga de Almeida (UVA- RJ). Rio de Janeiro - RJ

ORCIDhttps://orcid.org/0009-0006-5426-0416

Maria Eduarda de Carvalho Franco Oppenheimer

Discente do curso de psicologia pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ). Rio de Janeiro - RJ

ORCIDhttps://orcid.org/0009-0006-2409-957X

Bruna Pinheiro Gomes

Discente do curso de psicologia pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ). Rio de Janeiro - RJ

ORCID https://orcid.org/0009-0004-6299-4909

Amanda Menezes Luz Frauches

Discente do curso de psicologia pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ). Rio de Janeiro - RJ

ORCID https://orcid.org/0009-0008-1926-9778 

RESUMO

Esta pesquisa, apresenta resultados a partir de abordagens qualitativa e quantitativa, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, no Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, e da coleta de dados fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária. O objetivo foi investigar o abandono das mulheres no sistema carcerário, explorando os fatores sociais e estruturais que contribuem para essa realidade, assim como a solidão vivenciada pelas detentas ao ingressarem na penitenciária.

Além disso, o estudo analisou a dinâmica das visitas nas unidades prisionais femininas, comparando-as com as masculinas. A pesquisa revela a disparidade no número de visitantes entre as cadeias masculinas e femininas, e o perfil dos visitantes entrevistados, considerando tanto as características demográficas quanto o vínculo com as detentas. Logo, percebe-se que embora as mulheres não estejam fisicamente sozinhas, elas vivenciam um distanciamento dos seus vínculos sociais e um isolamento ao que era familiar em suas vidas.

PALAVRAS-CHAVE: Psicologia; Sistema Carcerário Feminino; Solidão e Saúde Mental; Abandono no Sistema Prisional.

ABSTRACT

This research presents results based on both qualitative and quantitative approaches, through semi-structured interviews conducted at the Djanira Dolores de Oliveira Penal Institute and data collected from the Penitentiary Administration Secretariat. The aim was to investigate the abandonment of women in the prison system, exploring the social and structural factors that contribute to this reality, as well as the loneliness experienced by female inmates upon entering the penitentiary.

Additionally, the study analyzed the dynamics of visits in female prisons, comparing them with male prisons. The research highlights the disparity in the number of visitors between male and female prisons, as well as the profile of the interviewed visitors, considering both demographic characteristics and their relationship with the inmates. Thus, it becomes evident that although women are not physically alone, they experience a distancing from their social bonds and an isolation from what was familiar in their lives.

KEYWORDS: Psychology; Female Prison System; Loneliness and Mental Health; Abandonment in the Prison System.

RESUMEN

Esta investigación presenta resultados basados en enfoques cualitativos y cuantitativos, a través de entrevistas semiestructuradas realizadas en el Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira y la recolección de datos proporcionados por la Secretaría de Administración Penitenciaria. El objetivo fue investigar el abandono de las mujeres en el sistema carcelario, explorando los factores sociales y estructurales que contribuyen a esta realidad, así como la soledad vivida por las reclusas al ingresar en la penitenciaría.

Además, el estudio analizó la dinámica de las visitas en las unidades penitenciarias femeninas, comparándolas con las masculinas. La investigación revela la disparidad en el número de visitantes entre las cárceles masculinas y femeninas, así como el perfil de los visitantes entrevistados, considerando tanto las características demográficas como el vínculo con las reclusas. Así, se percibe que, aunque las mujeres no estén físicamente solas, experimentan un distanciamiento de sus vínculos sociales y un aislamiento respecto a lo que era familiar en sus vidas.

PALABRAS CLAVE: Psicología; Sistema Penitenciario Femenino; Soledad y Salud Mental; Abandono en el Sistema Penitenciario.

INTRODUÇÃO

Ao estudar a relação discriminatória das mulheres na sociedade e no sistema penitenciário, faz-se necessário compreender os conceitos em torno do feminino e do que é ser mulher em uma cultura patriarcal. As características e papeis atribuídos são moldados e reformulados ao longo do tempo, não é algo inerente ou biológico, mas uma construção social e cultural.

Em um sistema operante patriarcal, a mulher é vista como frágil e sua utilidade é dentro de um lar, oferecendo cuidado ao seu marido e aos seus filhos. Essa ideologia é tão enraizada que, a aura fragilizada da mulher, de acordo com a sociedade, jamais seria capaz de cometer crimes e, caso ela cometa, torna-se indigna de receber afetos familiares ou visitas íntimas. As experiências vivenciadas dentro dos muros de uma prisão variam significativamente conforme a raça, classe e gênero da pessoa encarcerada 1.

Santa Rita 2 afirma que, embora o sistema carcerário brasileiro afete tanto homens quanto mulheres, as condições nas penitenciárias femininas são ainda mais severas devido à desigualdade e à discriminação de gênero que permeiam essas instituições. O modelo prisional segue um formato androcêntrico, no qual o masculino é considerado o padrão, ignorando as especificidades e necessidades femininas. Essa invisibilidade das mulheres em situação de privação de liberdade impacta profundamente nas relações socioculturais, tanto dentro quanto fora dos presídios. Como consequência, muitas delas enfrentam o abandono por parte de seus parentes, amigos e familiares, além de sofrerem com a omissão do Estado 1,3.

O propósito da pesquisa é compreender os efeitos do estigma sofrido por essas mulheres em privação de liberdade e os impactos do abandono social na qualidade de vida dessas pessoas. A desumanização, violação dos direitos humanos dentro dos presídios, pouco acesso à políticas públicas, a lógica punitivista e a cultura vingativa são fatores que interferem na qualidade de vida das encarceradas.  Em suma, para a compreensão da complexidade do tema abordado e observação dos efeitos do encarceramento em massa do sistema capitalista, que possui raízes patriarcais e racistas, o objetivo da pesquisa é a análise acerca das visitas carcerárias e o debate da solidão sistemática da mulher dentro dos muros prisionais 4.

O perfil das mulheres encarceradas no Rio de Janeiro em 2023, segundo a SEAP, evidencia a interseção entre vulnerabilidades sociais e o sistema prisional. A maioria das presas têm entre 30 e 45 anos (46%) e é composta por mulheres negras (65,87%), refletindo desigualdades raciais e socioeconômicas. Em termos de estado civil, 82% são solteiras, o que pode apontar para a ausência de suporte familiar estruturado 6 .

A maternidade é uma área crítica, com lacunas significativas nos dados: 41% das mulheres não têm informações registradas, dificultando políticas direcionadas. Ainda assim, entre as que possuem dados disponíveis, 23% não têm filhos, enquanto 27% têm um ou dois 6 .

Quanto à escolaridade, 59% das mulheres não completaram o ensino médio, e 44% sequer concluíram o ensino fundamental, revelando limitações educacionais que contribuem para a exclusão social e reincidência criminal. Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são as principais razões para as condenações, alinhando-se ao padrão de encarceramento por delitos não violentos. Por fim, as penas refletem uma distribuição variada, com 23% cumprindo entre 8 e 15 anos e 16% com sentenças de 15 a 20 anos. Esses dados mostram a necessidade de políticas públicas que combinem redução das desigualdades estruturais com estratégias de ressocialização efetiva 6 .

A condenação feminina pelos crimes relacionados ao tráfico de drogas estão diretamente associados com a falta de acesso social e econômico que assola a maior parte da população brasileira. As mulheres pretas, pobres e mães compõem a grande massa das encarceradas, nascidas em famílias vulneráveis ou vítimas de violência (sexual, psicológica, física). Na configuração do tráfico, elas ocupam posições extremamente vulneráveis e inferiores, em contraponto com as posições ocupadas por elas dentro de seus próprios lares, no qual elas devem ocupar os dois cargos contrastantes de “chefe da casa” e “dona de casa”, realizando a jornada dupla de trabalho remunerado e doméstico 4,7,10.

Nessa perspectiva, o aumento exponencial do encarceramento feminino evidencia os diversos problemas que se relacionam às desigualdades de gênero e como as formas de violência se multiplicam no cárcere, segundo World Female Imprisonment List 5 o Brasil ocupa o terceira maior efetivo carcerário do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China, abrangendo por volta de 40 mil mulheres. Entretanto, a maioria dos homens presos recebem visitas recorrentemente, o mesmo não pode ser dito para as mulheres, que dificilmente são visitadas e quando elas recebem visitas, são sempre as mães, tias, avós, filhas e irmãs que as visitam, quase nunca são os homens 10,11.

O presente estudo tem como objetivo analisar as disparidades nas visitas entre o sistema carcerário feminino e masculino, com foco na experiência do Rio de Janeiro. A crescente população carcerária feminina, posicionando o Brasil entre os países com os maiores índices de encarceramento feminino no mundo, evidencia a necessidade de uma análise aprofundada sobre as condições de vida e os direitos das mulheres privadas de liberdade.

METODOLOGIA

A pesquisa de campo combinou abordagens qualitativas e quantitativas. A coleta de dados qualitativos será realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com visitantes, buscando compreender suas percepções e experiências. A análise quantitativa será baseada em dados secundários fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e em informações coletadas por meio do questionário aplicado na pesquisa de campo. A revisão bibliográfica complementou a pesquisa, fornecendo um embasamento teórico para a análise dos dados.

A pesquisa foi aprovada pela coordenação de pesquisa da SEAP, que autorizou a realização do estudo de campo e a realização das entrevistas através da aplicação dos questionários (Anexo 1) com os visitantes no Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, localizado em Bangu.

A entrevista, semiestruturada, contou com 12 perguntas de múltipla escolha, visando coletar informações quantitativas, relacionadas a questões sociais, demográficas e estruturais, como: idade, gênero, faixa de renda, vínculo com a detenta e outros questionamentos, a fim de construir um perfil. Ademais, no questionário havia 4 perguntas abertas com o intuito de possibilitar aos entrevistados a dissertar sobre a vivência de visitar uma interna.

No Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, em outubro de 2024 havia um efetivo carcerário de 685 presas, sendo apenas 432 internas com visitas cadastradas. Após a análise desses dados foi aplicado os questionários em 24 visitantes, correspondendo a 5,56% dos visitantes cadastrados. Assim, durante os meses de outubro e novembro foram realizadas as entrevistas com os visitantes, no qual foi explicada a proposta e disponibilizando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no qual todos concordaram em assinar.

No dia 18 de outubro, realizamos uma visita à penitenciária para conversar com os policiais penais, com o objetivo de compreender a rotina da instituição, a dinâmica das visitas e suas percepções sobre o abandono feminino. Posteriormente, no dia 23 de outubro, conduzimos entrevistas internas com a diretora, o psiquiatra e o psicólogo do instituto, aprofundando a análise sobre o contexto e os impactos psicossociais enfrentados pelas mulheres encarceradas.

A conversa com o psicólogo foi de extrema importância para a pesquisa, pois ele é o único profissional da área que atende três unidades penitenciárias femininas em Bangu. Durante a entrevista, ele compartilhou que em dia de visita as detentas ficam mais alegres e ansiosas, e aquelas que não recebem, são acolhidas pelas demais presas, com a troca de alimentos, vestimentas e material higiênico.

No entanto, no cotidiano, as encarceradas que não têm direito ao trabalho (remissão) e não recebem visitas enfrentam o desafio do ócio. Outro problema relatado é a dificuldade com o sono, já que muitas presas precisam recorrer ao uso de medicamentos para conseguir dormir, agravando a situação com a livre circulação de remédios, o que leva à automedicação.

A pesquisa passou por um longo período de espera, sendo aproximadamente 5 meses para SEAP disponibilizar os dados solicitados. Esse atraso, pode ser atribuído a fatores como burocracia e a falta de atualização dos sistemas oficiais . O sistema carcerário feminino, frequentemente em segundo plano em relação ao masculino, sofre com limitações de recursos e com a escassez de atenção, o que impacta diretamente na disponibilidade de dados e, consequentemente, na realização da pesquisa.

Essas circunstâncias, ocasionaram dificuldades na análise dos dados disponibilizados pela SEAP, em que a ausência de padronização na coleta de informações do sistema, resultou em inconsistências e lacunas. Assim, na análise do material obtido foi necessário cautela e organização para filtrar as informações cabíveis no estudo, no intuito de apresentar um resultado fidedigno.

RESULTADO

A análise dos dados fornecidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Estado do Rio de Janeiro revela uma disparidade notável entre os gêneros no que se refere ao número de visitas cadastradas no sistema prisional. Enquanto 2.477 mulheres possuem visitas registradas, o número de presos masculinos com visitas chega a 72.960.

Fonte: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP)

No entanto, a população carcerária feminina é de 1.633 detentas, enquanto a masculina é de 43.917. Isso sugere que o número de visitas cadastradas podem ultrapassar o efetivo populacional, o que indica que alguns detentos(as) recebem mais de uma visita.                    

Apesar da diferença no número absoluto de visitas, a proporção de visitas registradas em relação à população carcerária total não apresenta uma disparidade tão significativa. Mas, o número de visitas no sistema masculino é substancialmente maior do que no feminino. A média de visitas por detento é de aproximadamente 1,66, enquanto a média para as detentas é de 1,51. Em termos percentuais, significa que os homens recebem, em média, 10% a mais de visitas do que as mulheres.

A partir das entrevistas realizadas com 24 visitantes do presídio Djanira Dolores, foi possível delinear um perfil detalhado dos visitantes de pessoas privadas de liberdade, considerando suas características demográficas, os vínculos com os detentos e as experiências vivenciadas durante as visitas.

Fonte: Realização própria

A análise revelou que a maioria dos visitantes é composta por mulheres, representando 79,2% da amostra. Dentre elas, 50% têm idades entre 35 e 54 anos, evidenciando que o público é predominantemente adulto. Em relação ao estado civil, observa-se uma distribuição equilibrada, com 45,8% dos visitantes casados e 45,8% solteiros.

No que diz respeito à ocupação, 50% dos participantes estão empregados, sendo 64,3% com vínculo formal e 35,7% com vínculo informal. Por outro lado, 33,3% estão desempregados e 16,7% são aposentados. Quanto à faixa de renda, 36,4% dos entrevistados recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.500, enquanto 31,8% vivem com menos de R$ 1.000 mensais.

Em relação ao auxílio governamental, 58,3% dos entrevistados não recebem nenhum tipo de benefício, enquanto 33,3% são beneficiários do Bolsa Família e 8,3% do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte: Realização própria

Os vínculos familiares mais comuns entre os visitantes são de irmãs (37,5%), seguidas por mães (16,7%) e amigas (12,5%). As relações de primas e filhas representam 8,3% cada, enquanto as avós correspondem a 4,2%. É relevante observar a baixa presença de pais (8,3%) e companheiros (4,2%), o que evidencia uma ausência significativa dessas figuras no processo de visitação.

Em relação à frequência das visitas, 41,7% dos entrevistados afirmaram comparecer semanalmente, 20,8% uma vez por mês, 20,8% duas vezes por mês, 4,2% três vezes por mês e 12,5% estavam realizando sua primeira visita. Além disso, 56,5% indicaram que a detenta possui mais de um visitante cadastrado, refletindo apoio de familiares e amigos.

No que tange às experiências sociais, 52,2% dos entrevistados relataram ter enfrentado preconceito por visitar alguém no sistema prisional, enquanto 47,8% não vivenciaram esse tipo de discriminação.

Fonte: Realização própria

As visitas são marcadas por emoções variadas, sendo a ansiedade e a tristeza as mais frequentemente mencionadas pelos entrevistados. Esses sentimentos refletem os desafios psicológicos e emocionais enfrentados pelos visitantes, evidenciando as tensões, incertezas e, em alguns casos, a vergonha ou o desconforto. O aprisionamento gera rupturas significativas nos laços afetivos e familiares, não apenas pela dificuldade de aceitar o vínculo com um indivíduo preso, mas também por questões financeiras 3,10 .

As prisões são construídas longe do território urbano, dificultando o acesso dos familiares. Os visitantes entrevistados, constantemente apontaram que a distância, o tempo de deslocamento e o impacto financeiro comprometem a constância das visitas, com muitos vindo de cidades distantes como Belford Roxo, Itatiaia e até Angra dos Reis.

Além disso, os relatos também evidenciam o desconforto emocional e psicológico enfrentado durante as visitas, incluindo o constrangimento e a complicações nas filas e nas interações com a equipe de segurança. A dificuldade de conciliar a rotina de trabalho com as visitas também é um fator estressante para os entrevistados.

Porém, algumas respostas apresentaram uma perspectiva distinta, sugerindo que, para alguns, a experiência de visitação não é tão negativa, talvez devido à ausência de expectativas iniciais. Isso indica que a reação emocional à visitação pode variar conforme o indivíduo, mas, de modo geral, as respostas apontam que a visitação no contexto prisional é uma experiência difícil e que gera um impacto significativo nas pessoas envolvidas. 

DISCUSSÃO

O encarceramento feminino não se limita às consequências legais decorrentes da transgressão, mas envolve profundas implicações sociais e emocionais, que se manifestam de forma significativa no contexto prisional. Nesse cenário, o sentimento de solidão é intensificado, tornando o isolamento uma realidade inevitável para as detentas 11.

Walden descreve a solidão como um sentimento doloroso de separação de alguém ou de algum aspecto do mundo. Nesse sentido, o ambiente carcerário, frequentemente hostil e desumanizante, agrava esses sentimentos de desconexão. Ao serem afastadas de sua realidade cotidiana, as mulheres privadas de liberdade enfrentam o desafio de se adaptar a um novo espaço que, em muitos casos, não proporciona acolhimento, exacerbando a experiência de abandono e solidão 12.

No presídio Djanira Dolores, por exemplo, observa-se que 262 detentas não possuem visitas cadastradas, além de outras que, apesar de possuírem familiares registrados, não recebem visitas. A frustração dessas mulheres acaba sendo naturalizada, em parte devido à transgressão do estereótipo de gênero imposto pela sociedade, que vê a mulher como submissa, obediente e responsável pelo cuidado do lar.

Assim, a mulher que tem sua vida marcada pelo sistema penal é vista como merecedora de toda punição. Esse pensamento socialmente construído reforça o descaso em relação a essa classe de mulheres, que, ao estarem atrás das grades, já cumprem sua pena, mas ainda são marginalizadas e abandonadas pela sociedade 11 .

As visitas no sistema prisional desempenham um papel crucial, não apenas como meio de contato com o mundo externo, mas também como fonte de apoio material. Essa dinâmica levanta questões sobre a condição das mulheres que não recebem visitas, e como elas se mantêm sem o auxílio material fornecido por elas. Conforme aponta Queiroz, os materiais que passam por uma rígida revista podem ser utilizados pelas mulheres para consumo pessoal ou até mesmo utilizados como moeda de troca, como uma estratégia de sobrevivência dentro do ambiente carcerário 7.

A baixa regularidade de visitação por parte das filhas pode ser associada ao fato de que o papel da maternidade é frequentemente questionado pela sociedade quando uma mulher, mãe, é inserida no sistema prisional. Isso ocorre porque as palavras 'mãe' e 'criminosa' são vistas como quase opostas, tornando difícil conciliá-las. A ideia de 'uma criminosa que abandona o cuidado com o filho para cometer qualquer tipo de infração' leva à contestação da sua maternidade 3,.

Assim, o contexto da mulher e a maternidade na criminalidade é totalmente desassociado da imagem sociocultural da feminilidade e não é surpresa que existam poucos estudos e pesquisas que abrangem as vivências de mulheres encarceradas. A figura feminina no imaginário popular é interligada com ser mãe, esposa e dona do lar.

A maternidade encarcerada segue por dois conceitos: a hiper maternidade e a hipo maternidade. A mulher presa enfrenta diversos desafios no cárcere. Quando uma mulher dá à luz na prisão, ela tem até seis meses para cuidar do seu bebê, de acordo com a Lei 11.942 de 1984, durante esse período, a relação mãe-filho é praticamente exclusiva e intensa, visto que o cuidado do bebê é de responsabilidade total da mãe, caracterizando a hiper maternidade 3,8.

Quando o bebe completa seis meses de vida, ocorre o desmame obrigatório, na maioria dos casos sem apoio de equipe multidisciplinar ou orientação médica, a separação pode ocorrer de maneira abrupta, em um dia o bebê está nos braços da mãe e no outro dia ele é encaminhado para algum familiar ou para algum Serviço de Acolhimento, ocorrendo a hipo maternidade, agora essa mãe rompe de repente um laço extremamente intenso com o seu filho, em alguns, o rompimento é permanente, mesmo após a mulher sair da prisão, dificilmente ela consegue retomar a forte ligação que tinha antes com a criança 8 .  

Nesse contexto, a ruptura dos vínculos familiares se configura como uma punição adicional, amplificando o sofrimento das mulheres encarceradas, visto que as visitas representam uma forma de contato com o mundo externo, que se veem privadas não apenas da liberdade física, mas também dos laços afetivos fundamentais para sua saúde emocional e psicológica 11 .

Soares afirma que as detentas enfrentam uma forma de multi-penalização, pois, além das condenações privativas de liberdade, sofrem uma violência social continuada dentro da penitenciária. Essa violência não se restringe a questões estruturais e à precariedade das condições de aprisionamento, mas também se reflete em violências específicas associadas à condição de ser mulher, como o abandono 11.

Durante as entrevistas realizadas com os visitantes, emergiu um forte sentimento de preocupação, com muitos expressando que, sem o contato regular com seus familiares e amigos, as internas poderiam sofrer ainda mais, chegando a um nível de desespero. Esse temor é compartilhado pelos próprios familiares e amigos das detentas, que temem que a ausência de apoio emocional e a privação da liberdade possam levar as mulheres a situações extremas, como tentativas de suicídio. Uma vez que a ausência de vínculos afetivos e de uma rede de apoio pode intensificar o sofrimento psicológico 4,11 .

CONCLUSÃO

A solidão dentro do sistema penitenciário não é um sentimento isolado, trata-se de uma experiência coletiva que afeta muitas mulheres encarceradas.

Ao analisarmos a experiência das detentas, exemplificadas durante o estudo, percebemos que embora não estejam fisicamente sozinhas, elas vivenciam um distanciamento dos seus vínculos sociais e um isolamento ao que era familiar e comum em suas vidas. Assim, a relação entre o crime e a solidão é marcada por intensas experiências e consequências que se interligam, afetando profundamente a vida dessas mulheres.

Nesse sentido, o contato com visitantes, especialmente com familiares, desempenha um papel fundamental no alívio dessa solidão. O cuidado e a empatia demonstrados nas entrevistas, onde os afetos se expressam, oferecem às internas uma conexão vital com o mundo exterior. Podendo minimizar os efeitos dessa ociosidade e o sentimento de abandono, proporcionando não apenas um alívio emocional, mas também uma renovação de forças psicológicas para lidar com o ambiente carcerário.

1.      Dittmar BA. A mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro [Trabalho de Conclusão de Curso]. 2020. Available from: https://repositorio.pgsscogna.com.br/handle/123456789/31726

2.      Santa Rita, R. P. Mãe e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília, 2006.

3.      Kehl JM, Lima BC. A desestabilização das relações familiares e sociais provocadas pelo cárcere feminino: um estudo realizado no presídio estadual de Canela. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 2019;(25):120-139.             

4.      Varella D. Prisioneira. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras; 2017.

5.      Fair H, Walmsley R. World female imprisonment list (5th edition) [Internet]. London: Institute for Crime & Justice Policy Research, Birkbeck, University of London; 2022 Oct 19. Available from: https://www.icpr.org.uk/publications/world-female-imprisonment-list-5th-edition

6.      Sistema Nacional de Informações Penais: 15° ciclo SISDEPEN: período de julho a dezembro de 2023 [Internet]. Brasília: MJSP; 2023 [cited 2025 Mar 16]. Available from: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf

7.      Queiroz N. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras. 1ª ed. Rio de Janeiro: Record; 2015.

8.      Gomes ABF. As prisões do feminino e as mulheres nas prisões: um recorte sobre a maternidade encarcerada [Dissertação]. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense; 2010.

9.      Durkheim É. As regras do método sociológico. São Paulo: Editora Nacional; 1977.

10.  Dittmar BA. A mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro [Trabalho de Conclusão de Curso]. 2020.

11.  Garcia RAV, Rosas RH. A dupla punição de mulheres encarceradas: uma análise de gênero no sistema prisional feminino. In: Congresso Científico da Saúde (CONCISA), VII edição; 2018; UNICENTRO. p. 1-10.

12.  Pinheiro ÂA, Tamayo A. Conceituação e definição de solidão. Revista de Psicologia. 1984;2(1):29-37.

ANEXO 1